A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu hoje (29) laudo no qual a Polícia Federal (PF) afirma que as reformas feitas no Sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP), foram orientadas por ele e pela ex-primeira dama Marisa Letícia. Segundos os advogados, Lula não praticou nenhum ato ilícito "antes, durante ou após o seu mandato" e não teme nenhuma investigação.
Em nota à imprensa, os advogados reafirmam que Lula não é dono do imóvel e que o sítio foi comprado pelo empresário Fernando Bittar, com recursos de seu pai, Jacó Bittar.
"Se a propriedade é de um terceiro, nada do que se disser muda essa situação. Lança-se mão, assim, mais uma vez, de subterfúgios de diferentes naturezas e formas com a finalidade de, misturando fatos que não se comunicam, criar versões manifestamente incorretas com a finalidade central de inventar um ilícito para ser atribuído a Lula", argumenta a defesa.
ONU
Os advogados ainda criticaram a divulgação do laudo no mesmo dia em que eles enviaram uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando que o ex-presidente é vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.
O relatório foi anexado ontem (28) ao processo que está sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, e apura a suspeita de que as obras no sítio tenham sido pagas pela construtora OAS, que é investigada na operação. A ação não está em segredo de Justiça.
"E não deixa de causar estranheza que o referido laudo policial - em procedimento conduzido pelo juiz Sergio Moro - tenha vindo a público exatamente no mesmo dia em que os advogados do ex-presidente protocolaram perante a Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, uma reclamação por graves violações ao Pacto de Direitos Civis e Políticos, cometidas pelo citado magistrado. [Isso] não deixa de configurar ato reprovável de retaliação por parte de agentes do Estado", diz a nota.
Reformas
Segundo o laudo, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente". De acordo com a PF, a execução das obras foi coordenada por um arquiteto da OAS, "com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro".
No laudo, os peritos citam as obras que foram executadas, entre as quais, a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é que tenham sido gastos R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).
"Os peritos apontam para evidências substanciais de que a Cozinha Gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro [ex-presidente da empreiteira] e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da Construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa", informa trecho do laudo.
