A força-tarefa da Lava Jato realizou nesta quinta-feira (7) a devolução de R$ 653,9 milhões aos cofres da Petrobras. O montante foi recuperado por meio de acordos de colaboração e de leniência celebrados durante as investigações da Operação. A cerimônia aconteceu na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, no final da manhã, e contou com a presença do presidente da estatal, Pedro Pullen Parente, além de representantes da Polícia Federal (PF), da Receita Federal, da Justiça Federal (JFPR) e da Transparência Internacional (TI).
De acordo com o MPF, essa foi a maior devolução registrada no País por uma investigação criminal. Desde o início da Lava Jato, em março de 2014, já foram transferidos R$ 1,47 bilhão à companhia petrolífera. Repasses anteriores totalizaram R$ 821,6 milhões. Ainda assim, conforme a procuradora-chefe do MPF, Paula Cristina Conti Thá, o valor representa apenas 13% dos R$ 10,8 bilhões previstos nos 163 acordos de colaboração e dez de leniência celebrados perante a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da Operação, e o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Para o coordenador da força-tarefa no MPF, Deltan Dallagnol, o dia de hoje é simbólico para toda a sociedade brasileira. "Só alcançamos esse resultado graças a um trabalho incessante e diuturno, em finais de semana, inclusive, de várias instituições, que supriu as vulnerabilidades individuais (...) Tudo isso é fundamental para que a sujeira não seja varrida para dentro do tapete. Não tenho dúvidas de que os corruptos não representam a Petrobras", afirmou.
O procurador fez uma lista de agradecimentos. Citou os próprios membros do Ministério Público, servidores da petrolífera, a imprensa e a sociedade brasileira em geral, a quem chamou de "patroa". "A sociedade é quem manda na gente. Sem esse apoio, não conseguiríamos desenvolver um caso contra pessoas tão poderosas", comentou. "Apesar de ser um valor recorde, ele é uma amostra do que podemos recuperar se as investigações seguirem de forma consistente. É uma árvore frondosa, mas no deserto, em ambiente hostil. Precisamos cuidar do ambiente para que ela cresça".
Petrobras
De acordo com Pedro Parente, não há uma destinação certa ou direta do dinheiro, uma vez que ele entra no caixa da empresa. Mas existe uma expectativa de que boa parte seja utilizada para alavancar diversos projetos, como a adequação da Plataforma de Mexilhão, localizada na Bacia de Santos (SP), iniciativas sociais e ações internas, visando à melhoria da governança. "Vamos continuar trabalhando em parceria com o MPF, a PF, a Receita e demais autoridades para trazer de volta tudo o que foi desviado. Essa é talvez a forma mais contundente de mostrar à sociedade que a Petrobras segue em frente, em um caminho ético, robusto e sustentável", disse.
Ainda segundo o executivo, diferentemente de outras empresas que se envolveram em corrupção, a Petrobras não se beneficiou de novo contrato nem teve qualquer vantagem desse processo criminoso. "Foi o tempo todo prejudicada por corruptos e maus políticos. Somos a principal vítima de um gigantesco esquema de desvio de recursos públicos. E, como vítimas, não podemos deixar de empenhar nosso absoluto e integral apoio à Operação Lava Jato, que está devolvendo à Petrobras e ao País a certeza de que as instituições democráticas atuam para proteger o cidadão", completou.
Devoluções já realizadas pela Petrobras no âmbito da Lava Jato
11/5/15 - R$ 157 milhões (acordo de Pedro Barusco)
31/7/15 - R$ 152,2 milhões (acordos de Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa)
30/9/16 - R$ 145,5 milhões (acordo de Julio Faerman)
14/9/16 - R$ 2 milhões (acordo de Expedito Machado Filho)
23/10/16 - R$ 754,3 milhões (leniência da SBM)
18/11/16 - R$ 204,2 milhões (18 acordos de colaboração e três leniências)
2/5/17 - R$ 8 milhões (acordo de Sérgio Machado)
19/7/17 - R$ 45,8 milhões (acordo de Sérgio Machado)
4/9/17 - R$ 18,8 milhões (acordo de Sérgio Machado)
30/10/17 - R$ 87 milhões (acordos de leniência da Rolls-Royce e de colaboração de Nestor Cerveró e Sérgio Machado)
7/12/17 - R$ 653,9 milhões (36 acordos de colaboração e cinco leniências)
Total: R$ 1.475.586.737,77
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