O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus e manteve presos, em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu e o ex-senador Gim Argello.
Em despachos praticamente idênticos, Fachin entendeu que os pedidos de habeas corpus não poderiam ser apreciados, pois foram protocolados antes de os dois terem sido condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
O ministro do STF entendeu que após a sentença condenatória seria necessário aguardar a apreciação de novos pedidos de habeas corpus, readequados à nova situação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que é a segunda instância, logo acima de Moro.
José Dirceu
Dirceu está preso desde agosto de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato. Em maio do ano passado, o ex-ministro foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz federal Sérgio Moro decidiu por manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões em propina proveniente do esquema na Petrobras.
Gim Argello
O ex-senador Gim Argello, por sua vez, foi preso em abril do ano passado. Moro o condenou, em outubro, a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução das investigações da Lava Jato. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu R$ 7,8 milhões em propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2014.
