O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, negou nessa sexta-feira (10) um pedido feito pela defesa de Eduardo Cunha para a revogação da prisão preventiva do ex-deputado.
Moro justificou a decisão argumentando que o poder político de Cunha coloca em risco as investigações, caso ele seja libertado, e ressalta que não houve mudanças em relação ao pedido de prisão e nem as solicitações anteriores de habeas corpus que foram negadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Não há risco somente à instrução, mas à própria conclusão regular do processo, já que os expedientes do acusado, como se verificou no trâmite do Conselho de Ética, também eram destinados a turbar o desenvolvimento regular do processo pelos agentes públicos encarregados", destacou o juiz.
Moro ressaltou ainda que Cunha, mesmo sob custódia, continuou seu "modus operandi, de extorsão, ameaça e chantagem" e citou de exemplo as perguntas enviadas pelos advogados do ex-deputado a Michel Temer, sua testemunha de defesa. O juiz alega que muitas das questões visavam constranger o presidente.
A defesa de Cunha entrou com o pedido para que seu cliente fosse solto na terça-feira, após o ex- deputado ter sido interrogado pela primeira vez por Moro. O argumento da solicitação destacava que não havia mais riscos à investigação, devido ao fim da instrução processual.
Aneurisma
Durante o interrogatório, Cunha afirmou que tinha aneurisma. O ex-deputado, no entanto, se negou, no dia seguinte, a fazer exames para comprovar a doença. Depois deste episódio, sua defesa apresentou dois atestados médicos e exames que mostrariam a dilatação arterial.
Apesar de a defesa ter dito que o pedido de habeas corpus não teria relação com o aneurisma, Moro mencionou em sua decisão que a doença não justifica a liberdade de Cunha.
"O aneurisma, embora lamentável, não impede a continuidade da prisão, sendo de se lembrar que o acusado se encontra recolhido exatamente no Complexo Médico Penal, no qual tem condições de receber os cuidados necessários a sua condição", afirmou o juiz.
Cunha é réu sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é acusado de ter recebido 5 milhões de reais em propinas pagas em contas secretas na Suíça, que teriam sido abastecidas com dinheiro desviado de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.
Ele está preso desde 19 de outubro. O Ministério Público pediu sua prisão apontando que o ex-deputado poderia atrapalhar o andamento dos processos da Lava Jato e fugir do país. Em dezembro, Teori já havia negado um pedido para revogar sua prisão.
