O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, pediu nesta segunda-feira (09/10) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais das cópias dos recibos de aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo.
Moro deu um prazo de cinco dias para os advogados do petista apresentarem os originais, caso eles existam. Na decisão, ele afirmou que um pedido de perícia nos documentos, que seria realizada pela Polícia Federal, será analisado posteriormente.
A solicitação foi feita após a força-tarefa da Lava Jato afirmar que os documentos apresentados por Lula no final de setembro eram "ideologicamente falsos".
Em nota, a defesa de Lula afirmou que os documentos apresentados são idôneos e defendeu que uma perícia seja realizada. "Temos segurança de que esses documentos são íntegros e colaboraremos para a realização da perícia caso ela seja deferida", destacou.
Os 26 recibos se referem ao pagamento de aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo, no mesmo prédio em que o presidente possui um imóvel. O período dos documentos abrange fevereiro de 2011 a novembro de 2015.
O Ministério Público Federal acusa o presidente de nunca ter efetivamente pago o aluguel neste período e que os custos do imóvel, usado como extensão da casa do ex-presidente, foram bancados de forma simulada pela empreiteira Odebrecht como forma de propina. O apartamento estava no nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, apontando como laranja de Lula e da Odebrecht.
O caso do apartamento e de mais um terreno que também teria sido passado pela Odebrecht de forma dissimulada ao Instituto Lula renderam ao ex-presidente uma ação penal em Curitiba por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em depoimento ao juiz federal Sergio Moro, Lula negou qualquer irregularidade e afirmou que os pagamentos dos alugueis foram registrados em declarações do imposto de renda dele e do próprio Costamarques.
Já Costamarques disse em depoimento que, apesar de ter declarado no imposto de renda, só recebeu pelos alugueis a partir de 2015, após a prisão de Bumlai. Ele negou ainda ser o responsável pela emissão dos recibos. Segundo ele, os documentos foram fornecidos por um contador indicado por Roberto Teixeira, amigo de Lula, que pediu para que o engenheiro assinasse todos os documentos de uma vez, em dezembro de 2015.
Os delatores da Odebrecht negam ter vínculo com o apartamento.
