A força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmou ao juiz Sérgio Moro que, "sem margem à dúvida", uma série de recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são "ideologicamente falsos".
Os procuradores pediram autorização ao juiz para realizar uma perícia para apurar as circunstâncias da confecção dos recibos.
"Sem margem à dúvida que os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação", disseram os procuradores em manifestação a Moro.
Os 26 recibos se referem ao pagamento de aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo, no mesmo prédio em que o presidente possui um imóvel. O período dos documentos abrange fevereiro de 2011 a novembro de 2015.
O Ministério Público Federal acusa o presidente de nunca ter efetivamente pago o aluguel neste período e que os custos do imóvel, usado como extensão da casa do ex-presidente, foram bancados de forma simulada pela empreiteira Odebrecht como forma de propina. O apartamento estava no nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, apontando como laranja de Lula e da Odebrecht.
O caso do apartamento e de mais um terreno que também teria sido passado pela Odebrecht de forma dissimulada ao Instituto Lula renderam ao ex-presidente uma ação penal em Curitiba por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A expectativa é que Moro decida sobre o caso nas próximas semanas, o que pode resultar numa segunda condenação de Lula.
Segundo o MPF, não houve movimentação financeira por parte de Lula que comprovasse que o pagamento dos aluguéis foi real. Os recibos foram entregues em setembro pela defesa do ex-presidente. À época, a imprensa destacou que dois deles apresentavam datas inexistentes no calendário (31 de junho e 31 de novembro).
Costamarques disse em depoimento a Moro que nunca recebeu qualquer valor no período indicado nos recibos e que não foi o responsável pela emissão deles. Segundo ele, os documentos foram fornecidos por um contador indicado por Roberto Teixeira, amigo de Lula, que pediu para que o engenheiro assinasse todos os documentos de uma vez, em dezembro de 2015.
A perícia dos documentos vai ficar a cargo da Polícia Federal.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula no processo penal, afirmou que "o questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-presidente Lula". Segundo Zanin, a realização de perícia nos recibos "irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel".
