O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer aprofundar as investigações para comprovar se o esquema de pagamento de propinas nas obras da Linha 4 do Metrô do Rio tem ligação com a organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, identificada na Operação Calicute, deflagrada em novembro de 2016.
Segundo o procurador da República, Sérgio Pinel, no mesmo mês do ano passado, começaram as investigações resultando na Operação Tolypeutes, que foi para as ruas hoje (14), em mais uma fase da Operação Lava Jato e levou à prisão de dois agentes públicos: o subsecretário de Estado de Turismo Luiz Carlos Velloso e ex-subsecretário de Transportes no governo Cabral; e o diretor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (RioTrilhos), Heitor Lopes de Sousa Júnior.
"Essa é uma fase que visa investigar, especificamente, as propinas pagas no bojo da construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro. O objetivo, agora, é aprofundar as investigações no modus operandi de pagamento de propina em percentuais do montante da obra", disse o procurador à Agência Brasil.
A Operação Tolypeutes é resultado de investigações em conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, com informações obtidas a partir do acordo de leniência da empresa Carioca Engenharia, homologado na Justiça Federal, e que integrou o consórcio Rio Barra S.A., por meio da Zigordo, em conjunto com a Queiroz Galvão e a Odebrecht. O consórcio foi criado para a construção da Linha 4 do metrô.
"A partir do depoimento dos executivos dessas empresas chegou-se a elementos que indicavam pagamento de propina para dois agentes públicos. Um ex-subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro e um gerente de engenharia da RioTrilhos", disse Pinel, citando que a empresa tinha entre suas responsabilidades fiscalizar as obras da Linha 4.
Propinas
Segundo o procurador, embora as investigações continuem, tudo indica que a realização de diversos aditivos no orçamento durante a obra ocorreu "em razão da necessidade de fazer frente ao pagamento dessas propinas aos agentes públicos".
Conforme os depoimentos do acordo de leniência, as propinas eram equivalentes aos percentuais 0,125% e 0,25% no montante da obra. "Agora, para quem era o quê, ainda, está em investigação. Não dá para dizer ainda entre os dois quem mais recebia propina ", disse o procurador.
Outra linha de investigação da Tolypeutes é em relação ao pagamento de propina por meio de subcontratações de empresas do consórcio que construiu a Linha 4. "As empresas do consórcio subcontratavam uma outra empresa, que subcontratava uma terceira empresa, essa, sim, pertencente à esposa do Heitor. Isso indica possibilidade de propina".
As investigações apontaram que Heitor Lopes de Souza é sócio da empresa Arqline Arquitetura e Consultoria e sócio oculto da empresa Arqmetro Arquitetura e Consultoria, que foram contratadas para prestar serviços em obras do governo estadual. Além disso, no período de janeiro de 2010 a março de 2013, recebeu vantagem indevida em pelo menos quatro oportunidades, da empresa CBPO Engenharia Ltda do Grupo Odebrecht, por meio da Arqline Arquitetura e em mais 27 oportunidades, da empresa Mc Link Engenharia Ltda., totalizando R$ 5.4 milhões.
Ainda conforme as investigações "há fundadas suspeitas" de que a empresa Arqmetro, cuja sócia de fato é Luciana Cavalcanti Gonçalves Maia, mulher de Heitor, foi contratada para prestar serviços na obra de construção da Linha 4 "com o real objetivo de ser utilizada para dissimular o pagamento de propina ao investigado Heitor Lopes de Souza, permitindo ainda a lavagem dos recursos públicos criminosamente desviados dos cofres públicos". Já Luiz Carlos Velloso, de acordo com as investigações, recebia os valores em espécie.
Pedido de cidadania
O procurador confirmou que Heitor Lopes de Sousa Júnior está em processo de pedido de cidadania portuguesa, o que a mulher dele já tem. Não é possível até, agora, segundo Pinel, garantir que este movimento do diretor da RioTrilhos fosse para tentar escapar, mas este é um indicativo. "Ela já tem e ele está em procedimento para pedir a cidadania. Não foi comprovado. Está em investigação, mas o fato de estar pedindo a cidadania portuguesa indica a possibilidade de fuga", disse.
Na decisão do juiz da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que autorizou as prisões de Luiz Carlos Velloso e de Heitor Lopes de Sousa Júnior, os mandados de busca e apreensão e as conduções coercitivas, pedidos pelo MPF, chamou atenção para o custo de construção do Metrô ter o orçamento em 1998 no valor de R$ 880 milhões e ter sido reajustado para R$ 9,6 bilhões. "[Isso], por si só, dá conta do enorme volume de dinheiro público que, em tese, teria sido desviado pelos agentes públicos investigados a partir da referida obra", disse o juiz.
Bretas apontou ainda que os casos que envolvem corrupção têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número elevado de pessoas uma vez que os recursos públicos que são desviados "deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança pública".
Polícia Federal
A Polícia Federal informou que foram cumpridos todos os mandados judiciais da Operação Tolypeutes deflagrada hoje pela Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros e que teve a participação de 40 agentes do órgão. Ao todo foram dois mandados de prisão preventiva, 13 de busca e apreensão e três de condução coercitiva no Rio de Janeiro e no município de Sapucaia, no sul fluminense. Todos foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas.
