O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou o desejo de ser candidato a presidente da República novamente em 2018, foi condenado nesta quarta-feira pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão no processo em que é acusado de receber um apartamento tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo, como propina da empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.
Moro, no entanto, não determinou que o ex-presidente seja preso imediatamente.
Além do processo em que agora foi condenado, ação que é parte da operação Lava Jato, o ex-presidente responde a outros dois processos no âmbito da investigação sobre um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.
Lula é réu ainda em duas outras ações penais que tramitam no âmbito das operações Zelotes --que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na edição de medidas provisórias que deram incentivos fiscais a empresas-- e Janus --que apura contratos da empreiteira Odebrecht.
Também está sob análise de Moro denúncia feita pela força-tarefa da Lava Jato em que os procuradores acusam o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, frequentado por Lula e sua família.
O ex-presidente nega todas as acusações e seus advogados afirmam que Lula é alvo de perseguição política promovida por integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
Veja abaixo mais detalhes das ações em que Lula é réu na Justiça e da denúncia contra ele sobre o sítio de Atibaia.
Obstrução
Lula é acusado, em processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, no caso que teve origem na gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de uma conversa com o então senador Delcídio do Amaral, também réu no processo.
No diálogo, Delcídio oferece a Cerveró dinheiro, influência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até uma rota de fuga para que o ex-diretor, então preso, não firmasse acordo de delação premiada com a Lava Jato. Delcídio foi preso por causa deste episódio e posteriormente teve o mandato parlamentar cassado. Ele firmou acordo de delação premiada e disse às autoridades que atuava sob ordens de Lula, o que o ex-presidente nega.
Instituto Lula
Na outra ação em que é réu na Lava Jato, e que tramita sob Moro em Curitiba, Lula é acusado de receber propinas da Odebrecht na forma de um terreno de 12,5 milhões de reais, que seria destinado à construção da sede do Instituto Lula em São Paulo, e de um apartamento cobertura vizinho ao que Lula mora em São Bernardo do Campo, avaliado em 504 mil reais.
As propinas teriam sido pagas para que a Odebrecht conquistasse oito contratos na Petrobras. A defesa de Lula nega que o terreno fosse destinado ao instituto e que o apartamento que o MPF afirma ser de Lula não pertence ao ex-presidente.
Tráfico de influência
No âmbito da operação Zelotes, Lula responde, ao lado do filho Luís Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na escolha pela Força Aérea Brasileira (FAB) da compra de caças suecos Gripen NG e na edição de uma medida provisória que deu incentivos fiscais ao setor automotivo.
A denúncia, aceita pelo juiz Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, acusa Lula e o filho do ex-presidente de participaram de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Angola
O ex-presidente também é réu em um processo ligado à operação Janus, um desdobramento da Lava Jato que apura supostas irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratos da Odebrecht em Angola.
No caso, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, Lula é acusado de corrupção e tráfico de influência nesta ação, que também tem como réu Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira.
Atibaia
A força-tarefa da Lava Jato afirma que na investigação das propinas pagas pela Odebrecht e pela OAS em troca de obtenção de contratos na Petrobras identificou que cerca de 870 mil reais foram lavados por meio de reformas no sítio de Atibaia para "adequá-lo às necessidades da família do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, assim como mediante a realização de melhorias na cozinha do referido sítio e aquisição de mobiliário para tanto.
Se a denúncia for aceita por Moro, Lula se tornará réu em mais uma ação penal da Lava Jato.
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