O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar já nesta segunda-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito para investigar parlamentares e ministros citados nas delações da Odebrecht.
A segunda edição da "lista de Janot" é baseada em cerca de 950 depoimentos de 78 ex-executivos e funcionários da empreiteira e elevou a tensão entre políticos em Brasília. A força-tarefa responsável pela avaliação dos casos da Operação Lava Jato fez na semana passada os últimos ajustes nos processos, que estão prontos para serem entregues à corte suprema.
A lista inclui ministros do governo de Michel Temer, senadores e deputados federais. Processos envolvendo governadores serão enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os envolvendo ex-governadores e outros políticos sem foro privilegiado serão remetidos a instâncias inferiores, inclusive ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato envolvendo a Petrobras, na Justiça Federal em Curitiba.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pode solicitar a quebra de parte do sigilo das informações. A decisão final caberá ao relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin. Depoimentos envolvendo crimes da Odebrecht no exterior não devem ser divulgados até junho devido a um acordo com investigadores de outros países.
Janot também deve requerer mandados de busca e apreensão e tomada de novos depoimentos, além de apresentar novas denúncias.
Delações
As novas delações da Odebrecht foram homologadas em 30 de janeiro pela presidente do STF, Carmen Lúcia, depois da morte do ex-ministro Teori Zavascki.
Os acordos assinados no início de dezembro do ano passado incluem depoimentos do ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht e atingem centenas de políticos. O empresário está preso em Curitiba desde junho de 2015, condenado por Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A primeira lista com nomes de políticos acusados de corrupção foi apresentada por Janot em 6 de março de 2015, com base nos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
A PGR solicitou a abertura de 28 inquéritos no STF, de dois no Superior Tribunal de Justiça e repassou casos de políticos sem foro privilegiado a outras instâncias. Cinco políticos viraram réus no processo, incluindo o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas nenhum foi condenado até o momento.
