O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem que faria à Etiópia nesta sexta-feira. Os advogados do petista já foram notificados da decisão do juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara, do Distrito Federal, de reter o passaporte de Lula e impedi-lo de deixar o país.
Embora aconteça apenas um dia depois de sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em segunda instância na Lava Jato, a decisão de impedi-lo de viajar ao exterior não tem relação com o processo avaliado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A medida é parte de um processo sigiloso que investiga se teria havido corrupção no procedimento de compra de caças da Suécia pelas Forças Armadas Brasileiras.
Lula daria uma palestra neste sábado, 27 de janeiro, em Addis Abeba, capital da Etiópia. O evento era parte de uma série de atividades que compõem o Encontro Anual da União Africana, cujo tema é "Vencendo a luta contra a corrupção". A participação de Lula se daria no evento intitulado "Parceria renovada para acabar com a fome na África até 2025 - Cinco anos depois: fazendo um balanço de progressos e lições à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável".
Na abertura do encontro, nesta quinta-feira, o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, lamentou a disseminação de corrupção entre países africanos:
"A corrupção, juntamente com os fluxos financeiros ilícitos, priva a África de cerca de US$ 50 bilhões por ano. Os números falam por si. Todas as nações africanas estão preocupadas, de uma forma ou de outra, em graus diferentes. Como o terrorismo, essa luta deve ser global e só pode ser vencida pela nossa ação coletiva. O ano de 2018 está marcado para ser o ano dessa luta (contra a corrupção)".
Parte dos escândalos recentes de corrupção no continente africano tem relação com a atuação de empreiteiras brasileiras em esquemas investigados pela operação Lava Jato. Exemplos disso são obras da Odebrecht em Angola e Moçambique.
Em novembro, reportagem da BBC Brasil retratou aeroporto fantasma construído pela empreiteira em Moçambique com recursos do BNDES, que tomou calote na operação.
No caso de Lula, os magistrados responsáveis por julgar as investigações da Lava Jato consideraram que o ex-presidente foi ilegalmente beneficiado ao receber a posse de um tríplex no Guarujá (litoral paulista), reformado segundo o gosto da ex-primeira dama Marisa Letícia, e concedido pela empreiteira OAS.
Em contrapartida, Lula teria facilitado a obtenção pela OAS de contratos públicos da Petrobras. Os desembargadores condenaram o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão.
A palestra do ex-presidente é considerada continuação de um encontro ocorrido em 2013 entre a Agência para Alimentação da ONU (FAO), União Africana e Instituto Lula, com objetivo de lançar uma iniciativa conjunta de erradicação da fome na África até 2025.
Reconhecimento do sucesso de Lula é mais marcante na África, diz FAO
"A União Africana e o governo da Etiópia, com apoio da FAO, decidiram organizar um novo encontro para renegociar a iniciativa para acabar com a fome na África", afirmou a FAO, por nota.
O atual diretor da FAO é o agrônomo brasileiro José Graziano. Graziano foi ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o governo Lula, entre os anos de 2003 e 2004.
Além de Lula, estava prevista para sábado a participação do secretário-geral das Nações Unidas, António Manuel de Oliveira Guterres, do primeiro-ministro da Etiópia e do presidente da Guiné.
Segundo a FAO, o convite foi feito a Lula pela União Africana e pelo governo da Etiópia. A BBC Brasil questionou a União Africana sobre o convite na manhã desta quinta-feira, mas não obteve resposta.
Em nota enviada por e-mail, a FAO justificou a participação de Lula no evento: "O ex-presidente Lula é muito conhecido como um dos líderes mundiais mais inspiradores na luta contra a fome, devido ao sucesso do seu governo em retirar mais de 30 milhões de brasileiros da extrema pobreza". A nota não faz menção à condenação por corrupção passiva do presidente.
A agência da ONU disse ainda que "o reconhecimento do seu sucesso é ainda mais marcante na África, um continente que recebeu prioridade na política externa dos seus dois mandatos".
Os advogados de Lula não deverão entrar com um pedido de habeas corpus para reverter a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, ao menos por enquanto. Eles não comentaram o teor da decisão.
O juiz federal Ricardo Leite é o mesmo que determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula em maio de 2017. À época, Leite justificou a medida dizendo haver indícios "veementes" de "delitos criminais" cometidos na sede do órgão, em São Paulo. À BBC Brasil, a 10ª Vara Federal afirmou que não poderia dar mais informações sobre o processo porque ele segue sob sigilo judicial.
Em nota, o PT chamou o juiz de "suspeito" e "midiático", afirmou que ele "persegue Lula e cria vexame internacional". O partido afirma que a decisão de Leite é "mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
"Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome", diz o PT. O partido conclui o texto dizendo que "provocações como essa não vão nos intimidar." Nesta quarta-feira, o PT confirmou o nome do ex-presidente como pré-candidato da sigla ao Planalto em 2018.
A Polícia Federal declarou já estar notificada da decisão e afirmou, por meio da assessoria, que se prepara para cumprir a ordem de reter o passaporte, mas não precisou a data em que isso será feito.
