Preso havia quase dois anos em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu teve habeas corpus concedido nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal - fazendo dele o quarto acusado da operação Lava Jato a ser libertado nas últimas semanas pelo STF.
Dirceu fora condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro no caso, com sentenças que somam 32 anos de prisão. Agora, ele poderá responder em liberdade até uma decisão em segunda instância.
Votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. A favor de sua soltura, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes desempatou o placar, em decisão favorável ao ex-ministro - o tribunal já havia autorizado a soltura do ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e dos empresários José Carlos Bumlai e Eike Batista, também presos na Lava Jato.
Ex-homem forte do governo Lula (2003-2010), Dirceu havia sido condenado por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva dentro das investigações da Lava Jato de desvios na Petrobras. Ele nega ter cometido crimes.
Também nesta terça-feira, o Ministério Público Federal do Paraná apresentou uma terceira denúncia contra ele, acusando-o de receber propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão - escândalo pelo qual ele já havia cumprido pena de prisão.
Dirceu chegou a ser um dos símbolos do PT. Iniciou sua vida política como integrante do movimento estudantil. Após ser exilado pela ditadura, voltou à legalidade com a Lei da Anistia, em 1979, e participou da criação do partido.
Confira os principais momentos de sua trajetória:
Movimento estudantil
Mineiro de Passa Quatro (MG), José Dirceu de Oliveira e Silva muda-se para São Paulo em 1961, quando tinha 15 anos. Começa a estudar Direito na PUC-SP em 1964, ano do início da ditadura militar, e torna-se integrante do movimento estudantil.
Prisão na ditadura
Em 1968, Dirceu, presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes), é um dos militantes presos no clandestino 30º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), realizado em Ibiúna (SP).
Acaba sendo um dos 15 presos políticos de esquerda libertados sob exigência dos sequestradores do embaixador dos EUA no país à época, Charles Elbrick, em setembro de 1969.
Exílio e retorno
Banido do país, Dirceu vai viver em Cuba, mas volta, escondido, duas vezes ao país - entre os anos de 1971 e 1972 e em 1974.
No período, passa por cirurgias plásticas e fica morando em Cruzeiro do Oeste (PR), com identidade falsa.
Com a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, deixa a clandestinidade.
Criação do PT
Em 1980, participa da fundação do Partido dos Trabalhadores, o PT, do qual passa a ser um dos líderes - ocupa cargos como o de secretário de formação política e secretário-geral do diretório de São Paulo.
Conclui o curso de Direto na PUC em 1982 e se envolve nas Diretas Já, campanha que pede eleições diretas para presidente da República.
É eleito presidente do PT, a partir de 1995, por quatro vezes.
Cargos políticos
Sempre atuando na política paulista, Dirceu elege-se deputado estadual em 1986 e, em 1990, chega à Câmara dos Deputados. Assina o requerimento pedindo a abertura da CPI do PC, referência a Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha do então presidente Fernando Collor.
Em 1994, fica em terceiro lugar na disputa pelo governo de São Paulo, com 14,76% dos votos. Volta à Câmara Federal em 1998 e reelege-se em 2002, ano em que coordena a campanha vencedora de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
Homem forte de Lula
Dirceu toma posse como deputado federal em 2003, mas se licencia para tornar-se ministro-chefe da Casa Civil. Fica no cargo até 2005, quando eclode o escândalo do mensalão (esquema que envolvia desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso).
Em junho do mesmo ano, é substituído no cargo por Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. Volta para a Câmara, mas acaba cassado no fim de novembro, por 293 votos a 192, ficando inelegível por oito anos.
Condenação e prisão
Considerado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como chefe da quadrilha do mensalão, Dirceu é condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no fim de 2012.
Em 15 de novembro de 2013, após ter a prisão decretada, ergue o punho em saudação a militantes do PT ao se entregar na Polícia Federal de São Paulo para o cumprimento da pena de sete anos e onze meses em regime semiaberto.
Progressão de regime
Em novembro de 2014, após ficar 354 dias preso, Dirceu deixa o Centro de Progressão Penitenciária do Complexo da Papuda, no Distrito Federal, ao ser autorizado a cumprir o restante da pena em prisão domiciliar em sua casa em Brasília.
Enquanto isso, investigações da operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras, avançam sob o comando da Justiça Federal no Paraná.
Volta à cadeia
Pagamentos de empresas investigadas à JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu, despertam a atenção da força-tarefa da Lava Jato - a defesa do ex-ministro diz que prestou serviços de consultoria às companhias e que, portanto, os repasses são legais.
Os delatores Júlio Camargo, Alberto Youssef e Milton Pascowitch citam Dirceu em seus depoimentos.
Em 3 de agosto de 2015, menos de um ano após deixar a cadeia pelo mensalão, ele volta a ser preso em Brasília.
Indiciamento e condenações
Em 1º de setembro, é indiciado pela PF - além dele, são suspeitos sua filha, seu irmão e dois auxiliares.
A denúncia é aceita em 15 de setembro pelo juiz federal Sergio Moro, fazendo com que Dirceu se torne réu. Em maio de 2016 e março de 2017, é condenado por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro - somadas, as penas são de 32 anos e 25 dias de prisão.
Habeas corpus pelo STF
Dirceu tem habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF em 2 de maio de 2017, quase dois anos após sua prisão pela Lava Jato.
Por maioria, o Supremo entende que não há motivo para fundamentar a prisão preventiva, argumentando que isso resultaria em "execução antecipada da pena", já que ele não foi condenado em segunda instância.
Para a Procuradoria-Geral da República, a prisão do petista é necessária para evitar que ele continue cometendo crimes.
