O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (31) um novo pedido de habeas corpus feito pelo ex-ministro Antonio Palocci, preso há oito meses, e pelo ex-assessor do petista Branislav Kontic.
Para Barroso, não há ilegalidade ou abuso de poder que permita a concessão da ordem de habeas corpus. Além do pedido de liberdade, a defesa alegou que o ministro Luiz Edson Fachin julgou monocraticamente um outro pedido de liberdade feito no fim de abril. Ao julgar, o ministro não concedeu a liberdade aos dois.
A defesa ainda afirma que fez uma reclamação perante a corte em março deste ano.Na ocasião, o juiz da primeira instância teria interrogado os réus sem que a defesa tivesse conhecimento dos termos do depoimento.
Os advogados também alegaram excessiva demora para o julgamento dos pedidos de liberdade. Palocci e Kontic foram presos preventivamente e denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro em uma ação penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O Tribunal Regional Federal revogou a prisão preventiva de Kontic, que se encontra em prisão domiciliar, mas manteve a de Palocci.
Em acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, Palocci está tentando negociar que a sua pena seja cumprida em um ano de prisão domiciliar. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, em troca, o ex-ministro denunciaria banqueiros, empresários e até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a publicação, Palocci estaria disposto a revelar os detalhes de operações irregulares cometidas por Lula e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar, o empresário Abílio Diniz.
