O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar as suspeitas de corrupção no Ministério da Educação, apontando possíveis crimes cometidos pelo ex-ministro Milton Ribeiro e pelo presidente Jair Bolsonaro. A atuação de um gabinete paralelo operado por pastores no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina em contrapartida à liberação de recursos para escolas, foi revelada pelo Estadão.
Após a demissão do ministro, senadores pressionam pela abertura de uma investigação que apure a atuação de pastores na pasta e a destinação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Milton Ribeiro é investigado na Polícia Federal por denúncias de envolvimento com um esquema de corrupção operado por pastores no ministério. O chefe da pasta pediu demissão dez dias após a publicação da primeira de uma série de reportagens do Estadão que revelou a atuação do gabinete paralelo do MEC com cobrança de propina até mesmo em barras de ouro, em troca da liberação de recursos federais para a construção de escolas por prefeituras.
Requerimento
O requerimento do senador aponta pelo menos cinco suspeitas de crime envolvendo Milton Ribeiro e o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo é classificado como, "no mínimo, autor intelectual ou mandante dos atos criminosos" pelo líder da oposição. "Não se pode admitir que um dos ministérios mais relevantes para o futuro do País e de maior peso orçamentário seja transformado em um verdadeiro balcão de negócios", diz o requerimento.
As suspeitas giram em torno de crime de peculato, emprego irregular de verbas públicas, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Os pastores envolvidos, Gilmar Santos e Arilton Moura, também são acusados no requerimento por possíveis crimes de tráfico de influência e corrupção ativa.
A abertura de uma CPI depende da assinatura de 27 senadores e de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que nos últimos dias criticou os critérios do MEC e as declarações de Milton Ribeiro, mas ressaltou ser necessário dar um "crédito" para ele se explicar. O ex-ministro foi chamado para uma audiência na Comissão de Educação do Senado na próxima quinta-feira, 31.
"A distribuição de recursos públicos afetos à referida pasta ministerial não pode ser feita às escuras, sem a observância dos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência, buscando beneficiar os amigos do rei. As verbas destinadas à educação não podem ficar na mão de agentes estranhos ao Estado, servindo de moeda de troca para angariar apoio político e ganhos indevidos", diz o pedido.
