Líderes de partidos na Câmara iniciaram nesta quarta-feira (6) uma mobilização para votar e derrubar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o parecer favorável ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A intenção de representantes de partidos como PPS, DEM, Psol, PCdoB e Rede é concluir a tramitação na próxima segunda-feira (11), em tempo do tema chegar a plenário antes do recesso parlamentar começar.
Para isso acontecer, no entanto, será necessário garantir um quorum alto na reunião da CCJ prevista para acontecer na segunda. A presença de deputados normalmente é baixa neste dia, já que as atividades na Câmara começam a partir da terça-feira pela manhã. Por isso, os líderes recomendaram aos membros da comissão que cheguem a Brasília entre a noite de domingo e a manhã de segunda. A reunião deve ocorrer às 16h.
A avaliação dentro da CCJ é que, se o quorum estiver baixo, Cunha será favorecido. Das duas uma: ou a discussão será adiada ou seus aliados, que estão mobilizados para derrubar a decisão do Conselho de Ética, conseguirão aprovar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O parlamentar de Brasília recomenda que o Conselho refaça a votação de 14 de junho. Desta vez, sem chamada nominal.
“Os parlamentares têm obrigação de vir para cá e votarem o projeto de cassação”, afirmou o líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ). No mês passado, houve pelo menos seis trocas de integrantes da CCJ. Líderes de partidos do “centrão”, como PR e SD, trocaram seus membros para colocar deputados pró-Cunha na comissão.
Um dos últimos a entrar foi Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais integrantes da tropa de choque de Cunha na Casa. Ele assumiu hoje a titularidade na CCJ. Além disso, houve uma troca no PTN, partido nanico que faz parte do centrão. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) perdeu o posto para Jozi Araújo (PTN-AP), que chegou a ser indicada para o Conselho de Ética para votar a favor do presidente afastado.
Se a tática dos líderes a favor da cassação dê certo, mesmo assim não é garantia que o processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha seja votado em plenário antes do recesso parlamentar. Após a CCJ decidir, é preciso ler o resultado em plenário. A partir da leitura, são contados dois dias para trancar a pauta. Em um cenário de aprovação na segunda-feira, a cassação poderia ser votada na quinta-feira (14). O recesso começa em 17 de julho.
Porém, deputados favoráveis à cassação de Cunha consideram que, se a fase de discussão for encerrada na segunda, já estaria de bom tamanho a votação do parecer de Fonseca ocorrer na terça-feira. Desta forma, viraria realidade a previsão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de que a apreciação do processo em plenário ocorreria somente em agosto. “[Os deputados] têm que estar aqui segunda-feira, isso aqui é decisivo inclusive para a Câmara sair dessa imobilidade”, disse o líder do Psol, Chico Alencar (RJ).
Além de convocar os deputados para chegarem mais cedo a Brasília, os partidos também pretendem apresentar votos em separado para se contraporem ao parecer de Fonseca. Vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Junior (MA), já adiantou que levará sua posição por escrito para a reunião de segunda-feira da CCJ.
