Lira encerra sessão e votação da PEC é transferida para terça

Presidente da Câmara argumentou que não haveria quórum para a aprovação do texto

7 jul 2022 - 19h52
(atualizado às 19h57)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara / Estadão

No início da noite desta quinta-feira, 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou atrás e encerrrou a sessão de votação Proposta de Emenda à Constituição (PEC) "Kamikaze", que concede uma série de benefícios às vésperas da eleição. Mais cedo o texto foi aprovado na comissão especial da Câmara por 36 a 1. 

A votação foi transferida para a próxima terça-feira, 12. Lira argumentou que com pouco mais de 400 deputados presentes não haveria quórum para a aprovação do texto. Mudanças na Constituição devem ser aprovados por  3/5 dos deputados, ou seja, 308 parlamentares precisam votar a favor da  proposta. 

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A PEC terá custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. Para blindar o presidente Jair Bolsonaro de possíveis sanções da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de novos benefícios sociais perto das eleições, foi incluída também na proposta de um estado de emergência nacional. 

O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês e uma bolsa-taxista de R$ 200, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, entre outros benefícios. 

Fonte: Redação Terra
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