O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “enrascada” o momento vivido pela presidente Dilma Rousseff (PT), que enfrenta altos índices de rejeição e manifestantes que pedem seu impeachment. Lula, contudo, disse que a petista pode contar com o apoio dele e da classe trabalhadora, mas cobrou ações que evitem a aprovação do projeto de lei (PL) 4330, que permite a terceirização de todos as atividades de uma empresa, em discussão no Congresso Nacional.
“Dilma, conte conosco para qualquer coisa, mas, por favor, tente fazer com que o Congresso Nacional respeite as conquistas históricas da classe trabalhadora brasileira. É o mínimo que nós queremos que aconteça neste País”, disse Lula na cerimônia de abertura do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na noite desta terça-feira, em Guarulhos (Grande São Paulo).
Em seu discurso, Lula criticou reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo que afirma que, segundo pesquisa feito pelo Instituto Datafolha, a rejeição a Dilma prejudica a sua imagem. De acordo com o ex-presidente, a petista pode ter a certeza de que pode contar sempre com o apoio da CUT e do PT. “A Dilma faz parte de um projeto. Nós fazemos parte de um projeto. Se esse projeto não der certo para a Dilma, não deu certo para nós”, declarou. “Agora, companheira Dilma, eu queria te dizer uma coisa. Se tem gente que vai para a rua para te defender e te ajudar a sair dessa enrascada que nós estamos, é essa gente aqui”, disse.
O ex-presidente voltou a dizer que militância não deve temer ou criticar os protestos contra o governo – como aqueles que ocorreram em 15 de março e 12 de abril –, mas condenou o excesso de “pessimismo” dos manifestantes. Ele também defendeu o ajuste fiscal prometido pelo governo e disse que um dia os opositores ainda vão agradecer Dilma “de joelhos” pelas medidas que tomou de combate à corrupção.
Terceirização
Para Lula, a derrubada do projeto de lei que regulamenta a terceirização é uma “questão de honra” para os trabalhadores.
“Não deixar aprovar o projeto de lei 4330 é uma questão de honra da classe trabalhadora. A CLT (consolidação das leis do trabalho), com todos os defeitos que tem nos seus 60 anos de existência, é uma conquista do povo brasileiro”, afirmou o ex-presidente, que ainda aproveitou para alfinetar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Nós não queremos que as empresas passem a utilizar quadro de mão de obra escrava, como no final do século passado. Porque a conquista que tivemos aqui foi com muita luta. Certamente o senhor Eduardo Cunha não sabe. Certamente outros deputados também não sabem. Temos que conversar com todos eles e mostrar efetivamente o que significa efetivamente a aprovação dessa lei”, disse Lula.
O texto-base do PL 4330, que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, foi aprovado no último dia 8 na Câmara – foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Na ocasião, PT, PCdoB e PSOL orientaram seus parlamentares e votar contra a proposta. Atualmente, apenas atividades secundárias, chamadas atividades-meio, podem ser terceirizadas – é o caso, por exemplo, de serviços de limpeza e segurança –, e o PL 4330 libera também a terceirização das atividades-fim.
A discussão foi retomada nesta terça-feira na Câmara, com a aprovação de um texto que impede a terceirização de atividades-fim em empresas estatais. A votação de outras mudanças propostas será retomada amanhã. Depois, o PL segue para aprovação no Senado e ainda terá que passar pela sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT).
A proposta é duramente criticada pelas centrais sindicais, que afirmam que a terceirização promove a precarização do trabalho, bem como o achatamento dos salários. Os empresários, por outro lado, argumentam que a regulamentação da terceirização é necessária para aumentar a competitividade.
