O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira, 4, o general de Exército Guido Amin Naves para uma das vagas de ministro do Supremo Tribunal Militar (STM). O general é atualmente o número um do Comando Militar do Sudeste (CMSE), em São Paulo (SP).
A indicação do presidente adianta o nome que substituirá o ministro general Lúcio Mário de Barros Góes, que passará para a reserva no fim de dezembro, quando completará 75 anos de idade. O general Lúcio ingressou na Corte Militar em 2012, por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O rito para que o general Amin seja confirmado como ministro do STM é semelhante àquele a que são submetidos candidatos ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que eles são sabatinados e votados pelo Senado. A data para a sabatina ainda não foi confirmada.
O STM é formado por 15 ministros, sendo dez militares — três da Marinha, quatro do Exército e três da Força Aérea, todos do último posto — e cinco civis. A escolha de Amin para o cargo segue o critério de antiguidade adotado pelo Exército.
O general Amin esteve na lista dos três mais antigos que poderiam comandar a Força Terrestre quando da exoneração do general Júlio César de Arruda, em janeiro de 2023. Arruda foi destituído do posto por um acúmulo de fatores, como a recusa em permitir prisões no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército após os ataques à Praça dos Três Poderes, no 8 de Janeiro, e sua resistência em exonerar o tenente-coronel Mauro Cid.
Para o comando da Força, foi escolhido o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, a quem o general Amin substituiu justamente no CMSE.
O general Amin tem 62 anos, é natural de Franca (SP) e é militar da arma de Artilharia, formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 1983. Durante sua carreira, foi instrutor da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, além de ter comandado a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Guarujá (SP), e ter participado de missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
Como oficial-general, foi chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército, do Escritório de Projetos Estratégicos e do Departamento de Ciência e Tecnologia da Força. Também exerceu comando no Comando de Defesa Cibernética, todos em Brasília. O militar também é especializado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e tem MBA Executivo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Novas indicações
Lula ainda deve indicar outro nome ao STM, dessa vez de um civil. Ainda não há consenso sobre quem deve ser, mas dois nomes já despontam na corrida: José Levi Mello do Amaral Júnior, aliado do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e advogado-geral da União no governo Jair Bolsonaro (PL), e Rafaelo Abritta, chefe de Relações Institucionais do Ministério da Defesa.
Há a possibilidade de o presidente repetir o que fez em 2006 e indicar uma mulher para o cargo. Dos 15 ministros do STM, apenas uma é mulher: ministra Maria Elizabeth Guimarães Rosa Teixeira, que tomou posse em março de 2007.
