BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 29, que a liberdade de expressão não é absoluta, e que empresas de tecnologia não estão acima da lei. A declaração foi dada em reunião com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para discutir a democracia. Lula não citou o nome de Elon Musk, empresário que teve suspensa do País a rede social X por ordem do Supremo Tribunal Federal.
"A liberdade de expressão é um direito fundamental e um dos pilares centrais de uma democracia sadia, mas não é absoluta. Encontra seus limites na proteção dos direitos e liberdade de outros, e da própria ordem política", disse Lula, acrescentando: "Nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo, por mais rico que seja, pode se considerar acima da lei. Elas precisam ser responsabilizadas pelos conteúdo que circulam. Há novos desafios diante de nós para os quais ainda não conseguimos encontrar respostas", declarou Lula.
O petista disse que as tecnologias digitais ajudam a difundir conhecimento, mas também agravam riscos à convivência civilizada. As redes, destacou ele, viraram terreno fértil para discurso de ódio. Lula também disse que as sociedades estão ameaçadas enquanto não houver uma regulação da inteligência artificial.
O presidente brasileiro disse que a extrema-direita se tornou eleitoralmente viável ao organizar um "discurso identitário às avessas", e que tensiona os limites das instituições. Para o petista, a democracia é a base para promover sociedades pacíficas, e não pode ser imposta de um país para outro. Lula também voltou a dizer que a democracia não é um pacto de silêncio, e que só por meio desse regime é possível resolver os dilemas das sociedades.
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