O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), neste domingo, 18, para negociar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
O encontro, por volta das 10h, ocorreu no hotel onde Lula está hospedado, em Brasília, e durou quase duas horas, antes da final da Copa do Mundo entre Argentina e França.
A reunião, terceira audiência entre Lula e Lira, aconteceria na última sexta-feira, 16, mas foi adiada porque o presidente eleito ainda fechava o desenho da Esplanada dos Ministérios. Na sexta, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo Lula 3 terá 37 pastas.
É uma semana decisiva para o presidente eleito e para o Congresso, pois, além da PEC, prevista para ser apreciada na Câmara na terça-feira, estão previstas a votação do Orçamento de 2023, na quarta-feira, e a conclusão do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 19.
A PEC tem sido alvo de um impasse entre Lula e Lira, embora os dois tenham interesse na aprovação da proposta. Lula, para aumentar as despesas do ano que vem e cumprir promessas de campanha. Lira, para destravar as verbas do orçamento secreto deste ano e ter poder de barganha nos recursos que serão liberados com a PEC no próximo ano.
A queda de braço se dá porque partidos do Centrão calculam não ter ainda os 308 votos necessários para a aprovação da proposta. Nos bastidores, muitos têm condicionado a votação à distribuição de cargos estratégicos na Esplanada.
Lira, por exemplo, tenta emplacar o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, no Ministério de Minas e Energia. Relator da PEC da Transição, Elmar foi chamado neste sábado para uma conversa com Lula. Há cobranças do Centrão por pastas com visibilidade e recursos, como Cidades e Transportes, que serão recriadas, além de Saúde. Lula, porém, não aceita entregar Saúde, que ficará com a socióloga Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz.
A reunião entre Lula e Lira não terminou com nenhum anúncio oficial, mas integrantes da equipe de transição esperam um acordo, que passará pelos líderes da Câmara, mesmo que seja para a aprovação de uma proposta desidratada em relação à que passou no Senado, que permite gastos extras de R$ 168 bilhões, fora outras exceções ao teto de gastos - totalizando um impacto fiscal de 193,7 bilhões, segundo cálculos do Tesouro Nacional.
O julgamento do orçamento secreto no STF interrompeu as negociações e deixou as definições para esta semana, a última antes do recesso legislativo, que começa oficialmente na sexta-feira, 23.
