O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta sexta-feira, 27, com os governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto para debater a reposição das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro limitou a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações.
O encontro está marcado para ter início às 9h30. Após a reunião, Lula fará um almoço com os governadores, previsto para às 14h30, no Palácio do Itamaraty.
A reunião ocorrerá um dia após o Fórum de Governadores, que aconteceu nesta quinta-feira, 26, também em Brasília. As discussões trataram sobre projetos "estruturantes" a serem apresentados ao chefe do Executivo na reunião. Também foram sugeridas alterações nas regras que definem a situação fiscal dos Estados e sobre a capacidade de tomar empréstimos.
A pedido de Lula, os governadores elaboraram relatórios com tópicos que defendem merecer maior investimento do governo federal nos Estados. Além das demandas estaduais, também foram solicitadas elaboração dos assuntos que merecem mais atenção nas cinco regiões do País.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, criticou a mudança na lei do ICMS. "Depois de equilibrar as contas, o Rio Grande do Sul voltou a ter desequilíbrio com a mudança forçada no ICMS", disse a jornalistas após o Fórum de Governadores.
De acordo com ele, o Estado teve perda de R$ 3,5 bilhões com a mudança e ainda há expectativa de perda de mais R$ 5 bilhões neste ano. O governador disse que, apesar de o Estado estar "com as contas em ordem", ele conta com a compensação prometida pela própria lei, que previa a recomposição das perdas em 2022.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que a mudança na legislação do ICMS causou "perda brutal" na arrecadação. De acordo com a governadora, a mudança foi feita "sem nenhum debate com Estados" e foram "medidas de caráter artificial".
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu que a recomposição de receitas do ICMS é importante para os Estados manterem o equilíbrio fiscal. "Amanhã estaremos com o presidente, com os ministros, tratando de temas importantes, de investimentos e obras em cada Estado e em cada região do Brasil. Especialmente tratando daquilo que é fundamental, que é a recomposição de receita, pois tivemos no ano passado redução nas nossas receitas de forma grave, sem debate com Estados e municípios", disse.
Lula tenta restabelecer o diálogo com os governadores diante das fortes críticas feitas às brigas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro com parte dos chefes do Executivo estadual. O presidente também quer um pacto com governadores eleitos para avançar na reforma tributária, uma promessa de sua campanha eleitoral que dependerá de alinhamento com os Estados e também com o Congresso.
