A diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito nas eleições de outubro, acontece nesta segunda-feira, 12, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a partir das 14h. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) também será diplomado. A cerimônia oficializa o resultado das urnas formalmente, e é diferente da posse, que só acontece em 1º de janeiro de 2023, quando o mandato começa.
De acordo com o TSE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas acontece depois do pleito, quando os votos já foram apurados e os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições já terminaram. A solenidade acontece no Brasil desde 1951, tendo sido suspensa durante o período da ditadura militar, de 1964 até 1985. Em 1989, a diplomação voltou a ser realizada com a redemocratização do País.
No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Como será a diplomação de Lula
Cerca de mil pessoas foram convidadas para a diplomação de Lula e Alckmin no plenário do TSE. Eles serão conduzidos por dois ministros, que serão escolhidos pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. A mesa será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.
A solenidade será aberta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e em seguida será executado o hino nacional. O presidente e vice eleitos receberão os diplomas, e Lula irá discursar em seguida. O presidente do TSE discursará depois, encerrando a cerimônia.
Posse
A cerimônia de posse acontecerá em 1º de janeiro de 2023, e tem como marca a passagem da faixa presidencial. É quando, de fato, o mandato do novo presidente é iniciado.
A passagem de faixa entre dois presidentes eleitos aconteceu pela última vez em 2011, quando Lula passou a faixa para Dilma Rousseff. Depois disso, Dilma foi eleita, e em 2014, sofreu impeachment. Por isso, quem passou a faixa para Jair Bolsonaro (PL) em 2019 foi Michel Temer, vice-presidente na época.
É na posse que acontece também o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no Planalto. Os preparativos para a posse são feitos pela futura primeira-dama, Janja da Silva.
