Manifestantes do Movimento Brasil Livre (MBL) protocolaram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Deputados da oposição disseram que o grupo recebeu a garantia do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de uma análise técnica.
“O presidente deixou claro que vai ter de se debruçar sobre o pedido de impeachment, pedir para a assessoria técnica da Casa, além de pareceres de fora da Casa para se decidir favorável ou contrário”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
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Os pedidos de impeachment podem ser apresentados por qualquer cidadão brasileiro. Cabe ao presidente da Câmara decidir se o processo é arquivado ou não.
Afagado por líderes da oposição, o MBL apresentou o pedido, sustentado em pareceres de juristas como Ives Gandra e Modesto Carvalhosa, depois de uma marcha de São Paulo até Brasília. O texto tem 3 mil páginas e recebeu 2 milhões de assinaturas, segundo os organizadores. Um dos fundamentos jurídicos é a “pedalada fiscal” do governo Dilma Rousseff, que consiste no atraso do repasse de dinheiro do Tesouro Nacional aos bancos públicos.
“Eduardo Cunha se comprometeu a analisar tecnicamente e não engavetar automaticamente, como fez com os outros. Agora continuamos com uma pressão no Congresso para que seja colocado em pauta”, disse Kim Kataguiri, um dos líderes do movimento.
