Cerca de 20 representantes de entidades nacionais e internacionais que defendem a concessão de asilo por parte do Brasil ao ex-agente da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Edward Snowden, que atualmente vive na Rússia, foram recebidos nesta quarta-feira no Ministério da Justiça. No encontro, o grupo entregou uma carta aberta direcionada à presidente Dilma Rousseff cobrando uma postura pública do governo brasileiro em relação ao pedido de asilo no Brasil feito por Snowden.
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, disse que ainda não viu o possível pedido de Snowden, mas prometeu ao grupo de manifestantes uma resposta formal sobre o recebimento ou não do pedido pelo ministério e o encaminhamento da carta ao ministro José Eduardo Cardozo.
Segundo a diretora da organização não governamental (ONG) Internet Sans Frontières, Florence Poznanski, a posição do Brasil de ignorar o pedido de asilo de Snowden é contraditória, uma vez que o País sediou o Net Mundial e demonstrou protagonismo na luta por mudanças na governança da internet.
“Acaba sendo um pouco contraditório você querer uma notoriedade internacional e não dar asilo à pessoa que é a origem de todas as revelações”, disse. Para a ONG francesa, foi em decorrência das revelações de Snowden que o Congresso Nacional brasileiro conseguiu bases para a aprovação do Marco Civil da Internet.
Edward Snowden, que em 2013 revelou programas secretos de espionagem em massa dos Estados Unidos, pediu oficialmente a prorrogação do asilo temporário na Rússia, que expira em 31 de julho, segundo seu advogado.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho de 2013 denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
