Em sessão tumultuada e marcada por alegações de falhas tecnológicas no sistema de deliberação remota por deputados da base do governo, a comissão especial da Câmara sobre o voto impresso foi encerrada nesta sexta-feira, 16, sem apreciar a proposta.
Diante da iminente derrota da proposta, uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, e sob protestos da oposição, o presidente do colegiado, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), encerrou a sessão.
A justificativa oficial foi um pedido do relator, Filipe Barros (PSL-PR), que cobrou mais tempo para fazer alterações em seu parecer. Ainda não há previsão para a retomada da sessão.
A oposição, no entanto, promete reagir. "Foi uma aberração, uma absoluta desonestidade", disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). "A comissão foi vítima de um bando", emendou o petista, que chamou Martins de "picareta".
A base bolsonarista deu uma amostra do golpe eleitoral que Bolsonaro vem anunciando se perder as eleições . Encerrar a sessão da Comissão Especial do Voto Impresso antes da votação do relatório, pq iriam perder no voto, é típico dos golpistas anti-democráticos. #VotoImpressoNAO pic.twitter.com/rPiyfmabEh
— Fábio Felix 🏳️🌈 (@fabiofelixdf) July 16, 2021
A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) disse que a sessão foi interrompida de forma ilegal e sem nenhum amparo. "Deu um golpe. Vamos ficar aqui na comissão tentando organizar um requerimento de autoconvocação daqui uma hora meia ou duas horas", disse ao Estadão/Broadcast.
A reunião de hoje, a um dia do recesso parlamentar, foi articulada por um conjunto de 18 deputados titulares e um suplente do colegiado, todos resistentes à ideia de mudar o atual sistema da urna eletrônica. O autor do requerimento foi o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
A PEC do voto impresso é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliado do presidente Bolsonaro, que já deu declarações consideradas golpistas ao dizer que "ou fazemos eleições limpas ou não temos eleições".
Após o Estadão/Broadcast revelar que havia maioria da comissão para aprovar o retorno do voto impresso, 11 partidos se articularam para derrubar o texto, com apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são contra a mudança. Com a substituição de vários membros, a comissão mudou de lado. O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, foi substituído pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem-partido-RJ).
Na sessão, até o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), entrou para orientar a base a votar a favor da retirada de pauta do tema, uma estratégia para evitar a derrota. O requerimento, porém, foi derrotado. Assim, foi preciso adotar outra manobra. Barros disse que queria fazer ajustes no texto, e Martins acatou o pedido.
