A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva divulgou nesta segunda-feira um vídeo no qual agradece ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pela decisão de suspender a tramitação de um projeto de lei que cria restrições a novos partidos. Marina está criando uma nova legenda, a Rede Sustentabilidade, para tentar concorrer à Presidência da República em 2014.
"Graças a Deus, à mobilização da sociedade, dos senadores e do Supremo, na pessoa do ministro Gilmar Mendes, nós estamos agora livres para fazer o nosso processo político e ninguém vai silenciar a nossa voz", diz Marina no vídeo.
A liminar aprovada por Mendes barra o exame da proposta até que um mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) seja examinado pelo Pleno do Tribunal. A proposta, adiada na última quarta-feira no Senado após grande rejeição dos membros da base governista, impede a transferência à nova legenda do tempo de rádio e televisão e dos recursos do Fundo Partidário referentes ao deputado que trocar de partido.
Assim como ocorreu na votação na Câmara dos Deputados, parte dos senadores classificou a apresentação do projeto como um "casuísmo" do governo, uma tentativa de reduzir o acesso de novos partidos ao tempo de propaganda eleitoral na rádio e na televisão. Os defensores da mudança argumentaram que a medida fortalece o princípio da fidelidade partidária, evitando a criação de partidos de aluguel, sem ideologia partidária ou intenção de crescer na política brasileira.
Para Marina, o projeto é "uma tentativa no Congresso de silenciar a voz daqueles que têm um outro posicionamento". No vídeo, a ex-senadora afirma que já foram coletadas cerca de 200 mil assinaturas das 555 mil necessárias para o registro do novo partido.
