Membro do Conselho da República, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse em nota divulgada nesta terça-feira, 7, que sua orientação no âmbito do colegiado seria pela renúncia do presidente da República, Jair Bolsonaro.
"O Conselho é um órgão de assessoramento da Presidência da República. Bolsonaro pode ou não seguir suas orientações. A minha seria: renuncie, presidente!", disse o parlamentar.
Segundo o senador, ao anunciar que pretende reunir o Conselho da República, Bolsonaro não adiantou a pauta nem convidou formalmente os integrantes.
"Desconfio de um presidente que nunca prezou pelo debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa vigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para a erosão de nossa sociedade", afirmou Prates.
Freixo diz que não participará de reunião do Conselho
O líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB), disse que não participará da reunião do Conselho da República anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar é um dos 15 membros que compõem o colegiado.
"Esse Conselho nunca se reuniu no governo Bolsonaro e não será sob chantagem de um presidente que participa de um ato que ameaça ministros, que ameaça intervenção militar e que ameaça fechamento do Congresso que o conselho tem que se reunir. Como membro do Conselho, eu afirmo categoricamente que não participarei", disse Freixo, em vídeo veiculado nas suas redes sociais.
Sou líder da Minoria na Câmara e membro do Conselho da República. Defendo que o Conselho não pode se reunir mediante ameaças de um presidente que viola a Constituição. Se houver reunião, não participarei. Bolsonaro está isolado e tenta encenar uma força que não tem. pic.twitter.com/cu9m9HWurI
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) September 7, 2021
O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República que se pronuncia sobre intervenções federais, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O presidente não tem a obrigação de colocar em prática medidas sugeridas pelo colegiado.
O conselho é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria de cada uma das Casas, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.
Depois da declaração de Bolsonaro, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram por meio de suas assessorias que não haviam sido convidados para a reunião do colegiado. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que não comparecerá ao encontro, já que não é membro do Conselho.
O Conselho da República é regulado pela Lei 8.041/1990 e é um órgão superior de consulta do presidente da República, reunido por convocação do chefe do Executivo.
Nesta terça-feira, Bolsonaro disse a apoiadores que terá uma reunião amanhã do Conselho da República, com a participação de chefes dos demais Poderes, quando irá mostrar uma "fotografia" das manifestações deste 7 de Setembro para que as lideranças presentes no encontro possam ver "para onde nós todos devemos ir".
