Vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) defendeu nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, que a sociedade organizada apresente um projeto de iniciativa popular para impulsionar a reforma política, que, segundo ele, é inadiável.
"Isto mobiliza o País. Ao mobilizar o País, mobiliza o Poder Legislativo", declarou, ao citar o projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, como instrumento exitoso de pressão. Temer reiterou que não é adepto de plebiscito, mas sim de referendo popular após a votação do projeto. Ainda segundo o vice-presidente, a reforma deve incluir regras que impeçam a proliferação de partidos políticos e coligações, que, na sua avaliação, enfraquecem a democracia.
"O Brasil hoje não tem partidos políticos, tem siglas partidárias. Se examinarem nosso programa partidário e o dos 28 outros partidos, são todos iguais. Não há diferença fundamental entre eles", comentou, durante encontro promovido pelo PMDB na manhã de hoje (16), para debater propostas para uma reforma política.
Temer lembrou que, no passado, foram várias tentativas de reforma, mas nunca chegaram ao fim. Ressaltou que o momento atual é propício para uma nova tentativa. "Quando concluímos as eleições, não vi um candidato a cargo majoritário ou proporcional que não dissesse que assim não dá mais. Precisamos modificar o quadro", salientou.
Michel Temer também manifestou-se favorável ao fim do sistema proporcional. De acordo com o vice-presidente, ele gera distorções e permite que um candidato seja eleito deputado com pouco mais de 280 votos e outro com mais de 120 mil votos não chegue ao Parlamento.
"É a negação da ideia da maioria, que pauta toda a atividade constitucional no Brasil. A norma que estabelece o coeficiente proporcional é inconstitucional, pois agride a ideia de que é o povo que governa pela sua maioria”, observou.
Para Temer, o voto distrital poderia ser adotado nos municípios com mais de 200 mil habitantes e nos Estados. Acrescentou que o financiamento privado por empresas deve ser mantido, com a condição de que as entidades apoiem somente uma candidatura. Ele também defendeu o fim da reeleição, com extensão do mandato para seis anos.
O encontro do PMDB será encerrado com apresentação de um estudo que o partido pretende apresentar opotunamente ao Congresso Nacional.
