Ministra da Saúde destinou um montante acima do previsto para Cabo Frio, Rio de Janeiro, e o repasse de recursos chamou a atenção do Congresso. Após duas conferências, a prefeita Magdala Furtado se filiou ao PV.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destinou à cidade de Cabo Frio, Rio de Janeiro, um montante de R$ 51 milhões acima do previsto na portaria que ela mesma assinou em dezembro passado. As informações são do UOL.
A alocação de recursos para Cabo Frio chamou a atenção do Congresso Nacional após a imprensa revelar que o filho da ministra foi nomeado secretário de Cultura da cidade. A contratação de Marcio Lima Sampaio ocorreu em janeiro passado, 21 dias após a liberação dos fundos.
Conforme as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), os repasses para serviços de alta e média complexidade que ultrapassam o teto estabelecido requerem autorização dos colegiados estaduais, que incluem representantes da área da saúde. A portaria 2.169/2023, que justifica o envio de R$ 55,4 milhões, menciona quatro autorizações da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do RJ. No entanto, levantamento mostra que essas autorizações são apenas para o repasse de R$ 4,6 milhões.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde alega "divergência" nos dados da portaria, mas afirma ter tido autorização para o repasse. No entanto, a pasta não explicou por que o ato público ainda não foi corrigido, mesmo após quatro meses de sua publicação no Diário Oficial da União.
Depois de dois meses após a liberação da verba, a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, deixou o PL, partido de Jair Bolsonaro, e se filiou ao PV, anunciando que disputará a reeleição com o apoio do PT.
O Terra busca contato com Nísia Trindade e com a prefeitura de Cabo Frio, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto.
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