O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou nesta sexta-feira, em Curitiba (PR), a ampliação da comissão que analisa as prestações de contas dos convênios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na segunda-feira, haverá uma reunião, em Brasília, com diversos órgãos da Administração Pública Federal para definir aqueles que passarão a integrar a comissão do MTE.
“A presidenta Dilma Rousseff determinou que outros ministérios designem servidores para compor a comissão”, informou Manoel Dias. “A ideia é reforçar a comissão do MTE para que o mutirão conclua os trabalhos, na medida em que contará com maior número de funcionários qualificados em análises e auditorias de contas públicas”, detalhou o ministro.
Manoel Dias participou em Curitiba da abertura 90ª reunião do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset). O evento discute hoje e amanhã, entre outros assuntos, o financiamento ao Sistema Público de Emprego; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); o sistema operacional MTE Mais Emprego, e a organização das Conferências Regionais e Estadual de Economia Solidária.
O MTE foi alvo da Operação Esopo da Polícia Federal, que apurou um esquema de desvio de verbas públicas que envolvia empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal.
As irregularidades apuradas na Operação Esopo envolviam organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) aptas a fazer parceria com o governo em programas de qualificação profissional, mas os serviços contratados eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. O principal investigado é o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), com sede em Minas Gerais.
Parte do dinheiro recebido pela Oscip era dado a agentes públicos envolvidos na ação. As fraudes ocorriam em 11 Estados - Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco - e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, os danos aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões em cinco anos.
