Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.
De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.
O esquema
A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.
Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.
Vitorino Freire
A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire - uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.
Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.
Orçamento secreto
O chamado orçamento secreto ficou assim conhecido por se tratar de recursos públicos com pouca transparência e que tem sido utilizado para negociação política no Congresso. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a prática é inconstitucional.
Os ministros da Corte determinaram, ainda, que parlamentares que fizeram uso do orçamento secreto declarassem o montante que solicitaram e a finalidade para qual os recursos foram direcionados.
Segundo o Estadão, Juscelino omitiu essas informações que foram solicitadas pelo STF.
Defesa
Em sua defesa, Juscelino Filho confirmou as obras de asfaltamento no município, mas chamou de “leviano” a alegação que apenas sua propriedade foi beneficiada.
“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, disse em nota.
“É natural e previsível que, na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”, acrescentou.
A Codevasf respondeu que a responsabilidade do trecho que foi asfaltado é da prefeitura e reforçou que Julimar Alves da Silva Filho foi afastado após suspeitas de receber proprina, mas que segue com salário de R$ 20 mil por mês.
A prefeita Luanna Rezende não respondeu à reportagem. A Construservice e Eduardo Imperador também foram procurados, mas não retornaram.
