O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou nesta terça-feira, 17, a abertura de um inquérito pela Polícia Federal contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. A informação foi publicou pelo jornal O Globo e confirmada pelo Terra.
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Sob sigilo, o caso tramitará no Supremo, com as investigações sob responsabilidade da PF, e não será encaminhado à primeira instância. E, a partir da autorização de Mendonça, Silvio Almeida passa a ser considerado investigado perante a Corte.
Na última quinta-feira, 12, a PF enviou ao STF um relatório com a apuração preliminar sobre as acusações contra o ex-ministro, incluindo o depoimento de uma testemunha que disse ter sido vítima de importunação sexual, para a Corte avaliar onde a investigação iria tramitar. Ainda que Silvio Almeida não possua mais foro privilegiado, era ministro quando as acusações foram feitas.
Mendoça foi o ministro escolhido por sorteio para decidir sobre o caso. Ele pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na última sexta-feira, 13, que foi favorável a deixar o caso no STF.
Denúncias contra Silvio Almeida
Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, após o caso vir à tona com a manifestação da organização Me Too - que apoia vítimas de violência sexual -, que confirmou que recebeu denúncias de assédio sexual contra o político.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, escreveu em nota.
Uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria relatado o caso a integrantes do governo em junho deste ano. De acordo com o Metrópoles, os supostos assédios teriam envolvido toque nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e "expressões chulas, com conteúdo sexual" direcionados pelo ministro a ela.
Silvio Almeida nega as acusações
Na ocasião, por meio de nota oficial, Silvio Almeida negou as acusações e afirmou que as denúncias não são baseadas em provas. Ele também destacou que encaminharia o caso para que uma "apuração cuidadosa" seja feita.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. [...] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. [...] Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso [...]”, escreveu.
