O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki entendeu que não há nada contra a presidente Dilma Rousseff que motive uma investigação no processo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, informou nesta sexta-feira a assessoria do STF.
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"Em relação a 'referência a envolvimento indireto' da campanha da presidente da República, o próprio procurador-geral da República (Rodrigo Janot) já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à chefe do Poder Executivo", diz Zavascki, relator do caso no STF, em sua decisão.
Em pedido encaminhado ao STF para investigar políticos como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República já alegava não ter competência para investigar Dilma.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator do caso investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mencionou em depoimento que teria sido solicitado dinheiro para a campanha presidencial de Dilma.
"Não há nada que arquivar da presidente Dilma Roussef", afirmou Zavascki, citando artigo da Constituição Federal que diz que a presidente "não pode ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções".
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O ministro do STF retirou nesta sexta-feira o sigilo do processo e autorizou a abertura de 21 inquéritos para investigar 49 pessoas, sendo 47 políticos com ou sem mandato e outros dois envolvidos.
O envolvimento de parlamentares é investigado com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Dilma é citada na mesma petição em que Janot menciona o ex-ministro Antonio Palocci.
Segundo relato da Procuradoria-Geral da República, Paulo Roberto Costa teria dito que recebeu pedido de liberação de 2 milhões de reais para uma campanha presidencial de Dilma, mas a informação foi negada por Youssef. O caso de Palocci foi remetido à instância de origem.
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(À esquerda) o ex-deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP)
Foto: Câmara
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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Foto: Reuters
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O senador Fernando Collor (PTB-AL)
Foto: Agência Brasil
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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Foto: Agência Brasil
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O deputado federal João Alberto Pizzolatti Jr (PP-SC)
Foto: Twitter
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O senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Foto: Daniel Ramalho
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Foto: Reuters
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O senador Edison Lobão (PMDB-MA)
Foto: Câmara dos Deputados
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A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA)
Foto: Geraldo Magela
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O senador Humberto Costa (PT-PE)
Foto: José Cruz
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O deputado federal José Mentor (PT-SP)
Foto: Divulgação
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Foto: Twitter
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O deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA)
Foto: Reprodução
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O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA)
Foto: Divulgação
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(À direita) o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE)
Foto: Agência Brasil
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O ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT)
Foto: Antonio Cruz
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O senador Romero Jucá (PMDB-RR)
Foto: Pedro França
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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO)
Foto: Divulgação
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O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT-SP)
Foto: IstoÉ
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O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Foto: Ascon de Antônio Anastasia
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A ex-deputada federal Aline Corrêa (PP-SP)
Foto: Divulgação
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O deputado federal José Otávio Germano (PP-RS)
Foto: Agência Câmara
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O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)
Foto: Agência Câmara
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O deputado federal Simão Sessim (PP-RJ)
Foto: Agência Câmara
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O senador Benedito de Lira (PP-AL)
Foto: Agência Câmara
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O deputado federal Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS)
Foto: Divulgação
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O deputado federal Anibal Ferreira Gomes (PMDB-CE)
Foto: Agência Câmara
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O tesoureiro do PT João Vaccari Neto
Foto: Roosewelt Pinheiro
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O lobista Fernando Soares, apontado como operador do PMDB
Foto: Vagner Rosário
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