Responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, voltou a defender o decreto que cria uma política nacional de participação social. Em audiência pública no Senado nesta terça-feira, o ministro disse ter ficado surpreso com a polêmica criada em torno dos conselhos e afirmou que a oposição quer reduzir a participação da sociedade em decisões do governo.
“Nem de longe suspeitamos que esse tema, para nós (governo) tão simples e trivial, fosse criar essa polêmica”, disse Carvalho. “Os opositores querem e estão tentando diminuir a participação social, quando as ruas, desde o início das manifestações, pedem exatamente o contrário, que é a ampliação da participação social em decisões do governo”, afirmou.
O decreto foi editado em maio deste ano pela presidente Dilma Rousseff, mas a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de decreto legislativo que pode sustar os efeitos do texto presidencial. O texto assinado por Dilma estabelece que órgãos da administração pública federal devem considerar mecanismos de participação, como conselhos populares, em suas decisões. O projeto de decreto legislativo foi proposto pelo DEM, que viu uma tentativa do governo federal em “implodir o regime da democracia representativa” e transformar o Legislativo em um “elefante branco”.
“Boa parte das principais políticas sociais que nós realizamos e construímos nesse País não estavam inscritas nos programas de governo do presidente Lula em 2002 e em 2006 e da presidenta Dilma em 2010. Foram resultado da relação tensa, difícil, contraditória, mas essencial dos conselhos e dos movimentos sociais com o governo”, argumentou hoje o ministro, em defesa do texto presidencial, que está em vigor.
