Um dia após decidir pela soltura de todos os investigados na Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki revisou nesta terça-feira a medida e ordenou a manutenção de 11 presos. Entre eles está o doleiro Alberto Youssef - suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.
Somente o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, suspeito de participar do mesmo esquema - e que foi solto ontem, está autorizado a permanecer em liberdade. A decisão do ministro foi comunicada à Justiça Federal no Paraná em despacho expedido como resposta à advertência do juiz federal Sérgio Moro sobre a possibilidade de fuga ao exterior dos presos, caso fossem soltos.
Segundo Moro, há outros processos que não foram informados ao Supremo na semana passada, como uma ação penal que envolve o tráfico de 698 quilos de cocaína e que um dos presos foi detido na Espanha.
Questionado sobre o alcance de sua nova decisão, Teori Zavascki disse que ainda não tem condições de dizer quem continuará preso ou não enquanto não receber todo o material solicitado ao juiz.
"Por ora, esses que o juiz informou que têm envolvimento com o tráfico de drogas vão ficar presos. Esses que estão presos por causa das quatro ações. O que está solto (Paulo Roberto Costa), continua solto", disse o ministro, antes de participar de sessão da Segunda Turma do STF.
Zavascki acrescentou que não tem como avaliar se há realmente risco de fuga sem analisar o inquérito. O ministro disse ainda que, antes de tomar a decisão, como levar o caso ao plenário do STF ou não, ele fará uma análise prévia do material e também pedirá a opinião da Procuradoria Geral da República.
Nesta segunda, além de determinar a soltura dos 12 presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e que eles entregassem os passaportes em 24 horas ao STF, Zavascki suspendeu oito ações penais abertas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para investigar as denúncias apuradas na operação.
O ministro entendeu que, em função da presença de parlamentares citados nas investigações, o juizado de primeira instância não poderia continuar com a relatoria dos processos. Por isso, deveria enviar todos os processos ao Supremo, para que os ministros decidam quem será investigado pela Corte.
Na decisão, Zavascki afirma que "o plenário da Suprema Corte, mais de uma vez, decidiu que é de ser tido por afrontoso à competência do STF o ato da autoridade reclamada que desmembrou o inquérito, deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo quanto aos demais", argumentou o ministro.
Zavascki se manifestou após o juiz Sérgio Moro enviar ao ministro, na sexta-feira, parte da investigação da Operação Lava Jato, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabe ao Supremo apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado como envolvido com o doleiro.
