O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, utilizou dinheiro público para custear viagem de três servidores à Aracaju para participar de um Carnaval fora de época, gerando denúncias de desvio de finalidade.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), fez o uso de dinheiro público para custear uma viagem de três servidores a Aracaju (SE), onde participou de um Carnaval fora de época no final do ano passado. Um dos servidores foi um fotógrafo oficial da Presidência da República, encarregado de fazer os registros de cada momento da participação de Macêdo na folia. As informações são do Estadão.
Segundo o jornal, a agenda particular do ministro ocorreu entre os dias 3 e 5 de novembro, durante o evento conhecido como "Pré-Caju" em sua base eleitoral. Para justificar as viagens dos assessores, a Secretaria-Geral argumentou que eles acompanhariam Macêdo em uma visita a uma ONG situada em um município vizinho a Aracaju, embora não haja registro oficial dessa missão na agenda do ministro. Além disso, Macêdo não compartilhou fotos do suposto encontro nas redes sociais, ao contrário das 28 imagens e um vídeo que publicou durante a folia.
A viagem custou R$ 18.559,27 aos cofres públicos, segundo apurado pelo Estadão no Portal da Transparência. Em nota enviada ao Terra, a Secretaria-Geral da Presidência anunciou a abertura de uma sindicância para investigar o caso. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também solicitou ao TCU que apure se os recursos foram utilizados de forma irregular.
Ainda segundo a Secretaria-Geral, o ministro teria utilizado recursos próprios para custear sua viagem de Brasília até Aracaju. Contudo, os três servidores receberam R$ 3.656 em diárias, com o restante destinado às passagens.
A representação do MPTCU pede ao TCU que, caso seja confirmada a irregularidade, os valores utilizados nas viagens sejam ressarcidos aos cofres públicos e que seja encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de improbidade administrativa. O subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destaca que a situação configura um possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos, sem atender a qualquer interesse público, mas sim aos interesses privados do ministro e dos servidores.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o episódio também teria resultado na exoneração da secretária-executiva Maria Fernanda Ramos Coelho, que teria se desentendido com o ministro ao negar autorização para os recursos da viagem. A Secretaria-Geral da Presidência afirma que a exoneração foi solicitada pela própria servidora por "motivos pessoais" e nega tratativas sobre passagens e diárias entre ela e o ministro Márcio Macêdo.
O que diz a Secretaria-Geral da Presidência
Confira, na íntegra, a nota da Secretaria-Geral da Presidência:
"Por determinação do ministro Márcio Macêdo, foi instaurada nesta quinta-feira (11) uma sindicância para apurar viagem realizada por três servidores para Aracaju (processo n 00133.000030/2024/96). Outra medida adotada foi a abertura do procedimento de ressarcimento ao erário para devolução dos valores ao Tesouro pelos servidores. O ato será oficiado ao TCU. O órgão reitera que o ministro Márcio Macêdo viajou com recursos próprios – em voo comercial - para uma agenda privada, realizada em um final
de semana. Não houve pagamento de diárias ao Ministro".
