Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ironizar o compartilhamento de fake news na internet e minizar o problema - que, segundo especialistas, é grave e traz riscos à democracia -, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, enviou a colegas de Esplanada uma cartilha com recomendações sobre como lidar com perfis falsos nas redes sociais. Idealizado pela Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, o documento foi remetido aos ministros na semana passada.
"A fim de orientar as autoridades da República em relação ao crescente quantitativo de situações envolvendo a utilização indevida de dados e imagens por meio das redes sociais, notadamente com a criação de perfis falsos, encaminho o documento 'Investigação de Perfis Falsos - Cartilha de Condutas da Vítima', elaborado pela Polícia Federal, contendo instruções sobre como proceder em tais casos, de forma a colaborar com a coleta de dados para permitir o desenvolvimento das investigações por aquele órgão", diz ofício do ministro da Justiça obtido, juntamente com uma cópia da cartilha, pelo Estadão/Broadcast Político.
No caso de perfil falso no WhatsApp, com algum golpista se passando por autoridade, a PF recomenda, na cartilha, fazer um "print screen" da tela, exportar a conversa e enviá-la para um endereço de e-mail. A iniciativa de produzir o documento foi tomada após a Polícia Federal identificar perfis falsos de autoridades públicas na internet. A corporação quer reunir o máximo de material para dar andamento a investigações sobre golpes nas redes.
O aparente zelo no combate a mentiras que circulam na internet por parte do Ministério da Justiça vai na contramão de posições de Bolsonaro. Na terça-feira, 14, durante solenidade no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que as fake news fazem "parte da nossa vida" e, por isso, não deveriam ser regulamentadas. "Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?", questionou Bolsonaro.
O governo chegou a editar uma Medida Provisória (MP), na véspera dos atos bolsonaristas de 7 de setembro, que dificultava a remoção de conteúdo falso das redes sociais. O texto, porém, perdeu validade ao ser devolvido ao Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também na última terça-feira.
Cruzada
Pollyana Ferrari, professora da PUC-SP e pesquisadora em desinformação nas mídias digitais, afirma que iniciativas como a cartilha de combate a perfis falsos deveriam ser amplamente compartilhadas. "É preciso fazer uma cruzada contra a desinformação em todos os setores da sociedade", afirmou ao Estadão/Broadcast Político. Ela lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2020, criou canais para a denúncia de fake news.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou o envio do documento. "A fim de orientar autoridades que tiveram suas imagens utilizadas indevidamente em redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou aos ministros uma cartilha educativa, elaborada pela Polícia Federal, com recomendações de como proceder em tais casos", informou a pasta, em nota.
"A Polícia Federal idealizou cartilha com o objetivo de orientar as vítimas na adoção das primeiras medidas a serem adotadas para enfrentamento e prevenção de danos à imagem, pessoais e patrimoniais até a atuação policial", esclareceu a Polícia Federal, por meio de sua assessoria de imprensa.
Questionada se o documento do governo não destoa das falas de Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República não respondeu.
