O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, exaltou a lisura do processo eleitoral brasileiro e criticou os ataques sofridos pelas instituições eleitorais ao longo das eleições deste ano. A declaração foi feita durante discurso realizado na diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira, 12.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também foi diplomado. A cerimônia oficializa o resultado das urnas formalmente, e é diferente da posse, que só ocorrerá em 1º de janeiro de 2023, quando o mandato começa.
"Essa diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação", disse Moraes durante o discurso.
"Ataques antidemocráticos"
Em seguida, Moraes subiu o tom para falar sobre os constantes ataques sofridos pelos ministros e membros das instituições eleitorais ao longo da corrida presidencial. "A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e com celeridade os ataques antidemocráticos ao estado de direito e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o poder judiciário", completou.
O presidente do TSE prometeu ainda identificar e punir membros e grupos que, ao longo da campanha eleitoral, promoveram ataques à democracia brasileira, com a promessa que o mesmo não se repita no próximo pleito.
"Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições", declarou.
Diplomação
A diplomação valida os resultados do segundo turno das eleições, após um período de tempo necessário para a possibilidade de contestação dos resultados. A entrega do diploma é o ato jurídico que atesta que os diplomados são, efetivamente, os candidatos eleitos pela maioria da população nas urnas. O documento é o que habilita um candidato eleito a tomar posse. A posse de Lula será realizada em 1º de janeiro.
De acordo com calendário divulgado pelo TSE antes das eleições, a diplomação poderia ocorrer até 19 de dezembro. A equipe de Lula vinha trabalhando para evitar que ocorresse no último dia do prazo, com temores de tumultos causados por apoiadores do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno.
O esquema de segurança foi reforçado e conta com policiamento ampliado, barreiras de proteção, uso de detectores de metal e varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.
*Com informações do Estadão Conteúdo
