O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Meta, empresa controladora do Facebook, entregue, em um prazo de 48 horas, um vídeo previamente deletado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 5.
O conteúdo compartilhado em janeiro sugeria, sem apresentar evidências, que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam manipulado as eleições de 2022. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento por parte da Meta.
A medida foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última sexta-feira, 1º. O órgão argumentou que, apesar de Moraes ter emitido a ordem em janeiro e reiterado em agosto, o vídeo ainda não havia sido entregue.
Em agosto, a Meta informou ao STF que não poderia cumprir a determinação devido à exclusão do vídeo por Bolsonaro antes da decisão judicial. Além disso, alegou não ter sido notificada da primeira decisão em janeiro, sendo informada apenas da reiteração em agosto.
O vídeo em questão é peça-chave em uma investigação que envolve Bolsonaro em relação à incitação de atos golpistas.
