Alexandre de Moraes caracterizou que houve omissão e conivência de Torres e Fábio Augusto na luta contra o ato golpista que bolsonaristas causaram no último domingo, 8, na decisão em que determinou a prisão do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e do comandante da polícia militar do DF, Fábio.
Para os ministros do STF, eles foram omissos e não tiveram ações significativas para impedir a destruição nas sedes dos poderes da República. Moraes afirmou que o comportamento dos dois coloca em risco a segurança de políticos, como o presidente da República.
"Os comportamentos de Anderson Gustavo Torres e Fábio Augusto Vieira são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República, dos deputados federais e senadores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moraes.
A prisão de Torres e Augusto se tornou um desdobramento dos atos terroristas que tomara conta da Praça dos Três Poderes, onde bolsonaristas depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Augusto já foi preso e Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, nos Estados Unidos. De acordo com Moraes, no decreto, os seguintes fatos foram cruciais para a prisão da dupla:
- ausência de policiamento necessário na Praça dos Três Poderes, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal;
- autorização para quem mais de 100 ônibus ingressassem livremente em Brasília, sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e antidemocráticos
- a "total inércia" ao não desmontarem o acampamento criminoso na frente do QG do Exército, "mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas"
"Os atos de terrorismo se revelam como verdadeira 'tragédia anunciada', pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”, registrou o ministro.