O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão temporária do porte de armas e munições no Distrito Federal. A determinação é uma resposta ao pedido feito pelo futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, e é válida a partir das 18h desta quarta-feira, 28, até a próxima segunda-feira, 2.
Segundo decisão divulgada nesta quarta, a nova regra não se aplica a membros das Forças Armadas, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, membros da Polícia Legislativa e Judicial, e às empresas de segurança privada e transporte de valores. Quem desrespeitar a determinação será considerado em flagrante delito.
"Importante trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao nosso pleito de suspensão temporária de porte de armas de fogo no DF, visando a mais segurança na posse do presidente Lula", destacou Dino sobre as consequências a quem descumprir a determinação.
Importante trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao nosso pleito de suspensão temporária de porte de armas de fogo no DF, visando a mais segurança na posse do presidente Lula. Pessoas que eventualmente descumprirem serão presas em flagrante. pic.twitter.com/LJknVRfEps
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 28, 2022
A equipe do governo eleito entrou com o pedido na terça-feira, 27, com o objetivo de acrescentar uma "camada" a mais à segurança do evento. Nas duas últimas semanas, bolsonaristas organizaram dois atos de grande repercussão para chamar a atenção para suas manifestações, que têm pregado um golpe militar contra a eleição de Lula.
Violência de bolsonaristas
No sábado, 24, uma bomba foi encontrada próximo ao aeroporto de Brasília. George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso em flagrante por terrorismo, depois de confessar que montou o artefato explosivo instalado em caminhão de combustível. Antes, no dia 12, apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a reeleição para o petista, queimaram carros, ônibus e destruíram prédios públicos e privados na região central de Brasília.
Os dois casos estão sendo acompanhados pelas forças de segurança do Distrito Federal e suspeitos de participarem das duas ações são procurados para eventuais responsabilizações criminais. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, as medidas de segurança da posse de Lula estão a todo momento sendo reavaliadas conforme novos ataques bolsonaristas acontecem.
Até então, a posse vai contar com 100% do efetivo da Polícia Militar e reforço da Força Nacional, autorizado nesta quarta-feira. Para entrar na Esplanada dos Ministérios será necessário passar por revistas e, além disso, o trânsito será fechado e haverá barreira antidrone, com o fechamento do espaço aéreo no local. Snipers serão posicionados no entorno.
É esperado um público de cerca de 300 mil pessoas, de acordo com a equipe de transição de governo.
