O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez críticas nesta segunda-feira, 24, ao comportamento do general Eduardo Pazuello, que participou de ato bolsonarista no domingo, 23. Segundo o vice, o ex-ministro da Saúde "entendeu que cometeu um erro".
O Exército deve avaliar nesta segunda-feira se aplicará alguma punição ao ex-ministro, que é militar da ativa das Forças Armadas.
Segundo Mourão, é provável que Pazuello seja punido por ter participado no domingo de uma manifestação política com o presidente Jair Bolsonaro, mas ponderou que o general pode pedir transferência para a reserva, o que atenuaria o problema criado por sua participado no ato.
"É provável que seja, é uma questão interna do Exército. Ele também pode pedir transferência para reserva e aí atenuar o problema", disse Mourão ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de punição a Pazuello.
O vice-presidente, que é general da reserva, lembrou que o regulamento interno do Exército estabelece uma série de transgressões, entre elas a participação de militares da ativa em atos políticos - o que enquadraria a presença de Pazuello no ato de domingo com motoqueiros no Rio de Janeiro.
Em um carro de som, ao lado de Bolsonaro, Pazuello falou rapidamente com os manifestantes ao lado do presidente. O ex-ministro, assim como Bolsonaro e quase todos os que estavam no ato, não usava máscaras durante o passeio de moto e a concentração no Aterro do Flamengo, onde Pazuello, Bolsonaro e outros discursaram para apoiadores.
"O regulamento disciplinar do Exército no seu anexo 1º tem uma série de transgressões, entre elas, pode ser aí enquadrada essa presença do general Pazuello nessa manifestação, uma manifestação de cunho político", explicou Mourão.
"O regulamento prevê que o comandante enquadrante faça a entrega ao militar de uma ficha de apuração de transgressão disciplinar, onde está descrito o fato. Ele tem até 72 horas para apresentar as suas razões de defesa e partir daí o comandante analisa à luz de fatores agravantes e atenuantes. As punições vão de advertência até a prisão".
Ao ser questionado sobre o presidente Jair Bolsonaro, que promoveu o ato, Mourão evitou fazer declarações. "Eu já falei para vocês, eu não comento atos do presidente Bolsonaro porque eu considero antiético."
Na quarta-feira, 19, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. "Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas".
O temor no Exército é que, se Pazuello ficar impune, os comandantes de unidades percam a autoridade para punir, eventualmente, sargentos e tenentes que resolvam seguir o exemplo do general, inclusive os que resolverem participar de atos políticos de partidos de oposição.
Repercussão na CPI
A participação do ex-ministro da Saúde no ato com o presidente, sem usar máscara e causando aglomerações, não passou despercebida entre os senadores da CPI da Covid, onde Pazuello é um dos principais investigados.
Já incomodados com o que apontaram como uma série de mentiras do ex-ministros em depoimento na semana passada, senadores reforçaram a ideia de que Pazuello deve ser chamado novamente para depor.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que essa é a posição da maioria dos senadores, acrescentando que o ex-ministro deverá ser indiciado por mentir à CPI.
"Não tenha dúvida que ele será reconvocado porque mentiu e mentiu muito. E aqueles que mentem na CPI, com certeza absoluta, serão indiciados", afirmou Aziz à emissora CNN Brasil.
"Ele (Pazuello) é um caso que será chamado novamente, mas espero que, dessa vez, sem habeas corpus, sem nenhuma proteção anti-falar a verdade", acrescentou.
O requerimento de reconvocação do ex-ministro deve ser votado na quarta-feira, 26, pelos senadores da CPI.
* Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo
