O Senado aprovou nesta quinta-feira, 1.º, a medida provisória que define os ministérios da governo Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já havia passado na Câmara, com 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. No Senado, o placar foi de 51 a 19.
Para assegurar a aprovação na Câmara, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares ao orçamento um dia antes de a proposta ser votada - houve uma ameaça de rebelião de deputados contra o Planalto. Somente neste ano, Lula já pagou mais de R$ 5,5 milhões em emendas, mas o Congresso quer mais, como mostrou o Estadão. Antes de a Câmara votar o texto, Lula ligou para presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para driblar a crise.
O Senado precisava aprovar o texto até a meia-noite desta quinta-feira para que a MP não caducasse - o texto havia sido publicado no primeiro dia do governo Lula e determina a espinha dorsal da gestão, definindo um total de 37 ministérios. Se a medida provisória perdesse a validade, 17 pastas seriam extintas.
O texto aprovado é a versão do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que desidratou as atribuições das ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários, comandados, respectivamente, por Marina Silva e Sônia Guajajara.
A proposta foi aprovada em comissão especial na semana passada, e atingiu também o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Paulo Teixeira, que perdeu parte da Companhia de Nacional de Abastecimento (Conab) para a Carlos Fávaro, da Agricultura.
Confira o voto de cada senador:
Votaram não:
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Dr. Samuel Araújo (PSD-RO)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
- Romário (PL-RJ)
- Sergio Moro (União Brasil-PR)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
Votaram sim:
- Alessandro Vieira (PSDB-CE)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Efraim Filho (União Brasil-PB)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Giordano (MDB-SP)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Irajá (PSD-TO)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Jaques Wagner (PT-PA)
- Jayme Campos (União Brasil-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Marcio Bittar (União Brasil-AC)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Rodrigo Cunha (União Brasil-AL)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Teresa Leitão (PT-CE)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Weverton (PDT-MA)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Zequinha Marinho (PL-PA)
Abstenção
- Dr. Hiran (PP-RR)
