MP e TCU querem explicações sobre 'fuga' de Weintraub

Na representação feita ao Itamaraty, sub-procurador ressalta que a viagem não detinha nenhum caráter oficial

22 jun 2020 - 17h50
(atualizado às 17h56)
Ministério Público junto ao TCU quer explicações do Itamaraty sobre 'fuga' de Weintraub
Ministério Público junto ao TCU quer explicações do Itamaraty sobre 'fuga' de Weintraub
Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

BRASÍLIA - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com uma representação nesta segunda-feira para que a Corte apure uma possível participação do Itamaraty na viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos no último sábado. Na avaliação do sub-procurador Lucas Furtado pode ter havido desvio de finalidade por parte da pasta comandada por Ernesto Araújo, já que o ingresso de seu colega em Miami, sem caráter oficial, só ocorreu graças ao passaporte diplomático.

Na representação, o sub-procurador ressalta que a viagem não detinha nenhum caráter oficial, "o que lhe retira a finalidade pública" e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ter sido utilizado como justificativa para o então ministro ingressar no País. Os EUA impuseram restrições de entrada e saída por causa da pandemia do novo coronavírus. Essa condição de ministro, portanto, foi fundamental para o desembarque de Weintraub naquele país. Assim como Weintraub, Ernesto Araújo integra a chamada ala ideológica do governo. O Itamaraty foi procurado, mas ainda não respondeu à reportagem.

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A exoneração de Weintraub foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 20, apenas após ele desembarcar em Miami. A demissão "a pedido" foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Na representação, o Ministério Público reforça que consultou as agendas públicas dele no MEC e constatou que não tinha nenhuma agenda oficial em Miami no sábado. Por isso, o procurador agora quer saber por que Weintraub "só teve sua exoneração formalizada depois de se encontrar em terras norte-americanas".

Na representação, Lucas Furtado também pede que o TCU investigue se houve gasto de dinheiro público com a viagem do ministro. "Se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário", destaca o sub-procurador.

Desde sábado, o Estadão questiona o ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. Num primeiro momento a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, a assessoria do ministério da Defesa disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. As assessorias da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência não quiseram comentar. A assessoria do MEC, por sua vez, garante que o ministro saiu do País em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos.

A suspeita de que Weintraub deixou o País para fugir de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) dos quais é alvo, partiu dele próprio e de seus interlocutores. Logo após anunciar que deixaria o ministério, Weintraub afirmou, em rede social, que pretendia sair do Brasil "o mais rápido possível". Em entrevista para a CNN, ele disse que corria o risco de ser preso. Apoiadores dele relacionaram, inclusive, a vaga no Banco Mundial para o qual foi indicado a uma forma do presidente Jair Bolsonaro tirá-lo do Brasil.

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Weintraub é investigado no inquérito das fake news por ter afirmado em reunião ministerial que os ministros do Supremo são "vagabundos" e que deveriam ser presos. Ele não apontou crimes dos ministros para tanto. Ele também ofendeu os povos indígenas. A demissão do ministro teve como objetivo justamente apaziguar as relações do Planalto com o Supremo.

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