O Ministério Público Federal apresentou nesta segunda-feira à Justiça nova acusação formal contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dono da Setal Óleo e Gás. A nova denúncia foi oferecida pela prática de lavagem de dinheiro, por 24 vezes, no total de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2010 e dezembro de 2013.
Segundo comunicado do Ministério Público Federal, uma parte da propina paga para Renato Duque foi direcionada por empresas do grupo Setal para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido do governo federal.Segundo o MPF, as empresas Setec e SOG – ambas do grupo Setal - assinaram dois contratos em 2010 e 2013 com a Gráfica Atitude Ltda, que nunca prestou serviços às empresas, emitindo notas frias para justificar os pagamentos.
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Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa Lava Jato, “embora a denúncia envolva um partido político, o esquema era pluripartidário. Já foram denunciados anteriormente operadores vinculados às Diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB. A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido. Por isso o MPF apresentou as dez medidas contra a corrupção e a impunidade”, disse em nota divulgada pelo MPF.
O MPF pediu a condenação dos réus à restituição de R$ 2,4 milhões, bem como ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões. A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada será aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa.
