O Ministério Público do Trabalho (MPT) está apurando supostos casos de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos. A informação foi divulgada pela coluna de Roseann Kennedy, no jornal O Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 12.
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Segundo a coluna, no começo das apurações, a MPT suspeitava que o assédio moral na pasta era pontual e concentrado no alto escalão, envolvendo servidores que lidavam com o então ministro Silvio Almeida, que foi demitido no ano passado após denúncias de assédio e importunação sexual.
No entanto, depoimentos de vítimas e testemunhas anexados ao inquérito apontaram que as irregularidades continuaram mesmo após a saída de Almeida, o que fez a investigação ser ampliada para outros departamentos.
Outro dado que reforçou a suspeita foi o alto número de afastamentos por saúde mental e pela troca de funcionários no ministério, fato que chamou a atenção do órgão. Segundo informações, a investigação ainda segue em curso e, ao fim do inquérito, o MPT pode firmar um acordo para que a pasta adote medidas para prevenir e combater casos de assédio moral. Na opção mais severa, processar o ministério e cobrar multa.
Procurada pelo Terra, a pasta afirmou que desde o início da gestão da ministra Macaé Evaristo, todas as denúncias de assédio existentes foram devidamente encaminhadas e estão sendo analisadas pelas unidades competentes. Também estão sendo implementadas medidas para melhorar o clima organizacional e o ambiente de trabalho.
Além disso, de acordo com o Ministério, será publicada uma portaria que institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Discriminação com o objetivo de promover um ambiente institucional mais saudável e seguro, com medidas preventivas de enfrentamento ao assédio moral e sexual e todas as formas de discriminação.
Leia a nota na íntegra:
“Desde o início da gestão da ministra Macaé Evaristo todas as denúncias de assédio existentes foram devidamente encaminhadas e estão sendo analisadas pelas unidades competentes, como a Corregedoria e a Comissão de Ética do Ministério e contam com acompanhamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) até a conclusão dos casos.
Para além do tratamento das denúncias, estamos implementando medidas para melhorar o clima organizacional e o ambiente de trabalho. Dentre as ações em andamento, destaca-se a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, que inclui a oferta de atendimento psicológico aos funcionários do Ministério. Esse atendimento abrange acolhimento terapêutico e serviço emergencial em regime de plantão psicológico e orientação psicológica para todos os funcionários do Ministério, que demandarem o serviço.
Além disso, será publicada Portaria que institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Discriminação no MDHC. O objetivo desse plano é promover um ambiente institucional saudável e seguro, adotando medidas preventivas e de enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e todas as formas de discriminação no âmbito do ministério”.
