SÃO PAULO E SOROCABA - Ao mesmo tempo que finalizavam a saída a área da Embrapa Semiárido, invadida desde o último domingo, 16, em Petrolina, sul de Pernambuco, integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) deflagraram ações em três novas áreas na Bahia.
Com essa investida, o MST descumpre a promessa de encerrar o "Abril Vermelho" após as negociações com o governo Luiz Inácio Lula da Silva. O Planalto já cedeu cargos, prometeu verbas e a arrecadação de terras para assentar famílias do movimento, mas as invasões, que assustam o agronegócio e ameaçam a paz no campo, segundo as lideranças do setor, vão continuar.
De acordo com o movimento, a primeira ação foi a invasão novamente da fazenda Mata Verde, no município de Guaratinga, no extremo sul do Estado, com a entrada de 118 famílias na área, na tarde de sábado, 22. A mesma propriedade tinha sido invadida em abril do ano passado, mas a Justiça mandou retirar os invasores. Outras duas áreas foram alvo na madrugada deste domingo, 23. Na região do Salitre, em Juazeiro, cerca de 200 famílias entraram em uma fazenda de 4 mil hectares que o MST diz ser de terras improdutivas.
Já na região do meio sul baiano, cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Jerusalém, no município de Jaguaquara. Em nota, o MST na Bahia informou que reivindica essas áreas para a reforma agrária e que a ação faz parte da jornada nacional de lutas em defesa da reforma agrária. Com as ações deste fim de semana, chegaram a 13 as propriedades rurais invadidas, além da ocupação de prédios públicos.
Na última quinta-feira, 20, ao fazer um balanço da jornada, o MST havia sinalizado que não haveria novas invasões este mês. "Esta jornada serviu para reafirmarmos nosso compromisso com a luta como uma forma de negociação. E o apoio ao governo, ao presidente Lula, à democracia e às lutas pelo programa de mudanças sociais que venceu esta eleição", disse Ceres Hadich, da direção nacional do MST.
No mesmo dia, após ser recebido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, disse que não havia motivos para o MST criar "constrangimento com o governo Lula", como são as invasões. "O MST é parceiro do governo. Está com uma agenda de produção de alimentos. Mas nós achamos justo que, no mês de abril, o MST possa apresentar a nossa pauta, que é o assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas, na sua maioria, desde o governo Dilma (Rousseff)", afirmou.
As novas invasões na Bahia acirram a crise no governo Lula, decorrente das ações do MST. A avaliação é de que o governo está se tornando refém dos sem terra. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já classificou a ação do MST como "crime" e "inaceitável" em sua rede social. Na tentativa de conter o "aliado", o governo nomeou 19 superintendentes regionais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com nomes indicados ou simpáticos ao MST. Também já se comprometeu a aumentar as verbas destinadas à arrecadação de terras para a reforma agrária.
Inaceitável! Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito!
A Embrapa, prestes a completar 50 anos, é um dos maiores patrimônios do nosso país. O agro produz com sustentabilidade se apoia nas pesquisas e todo o trabalho de …
— Carlos Fávaro (@Carloshbfavaro) April 17, 2023
A desocupação da área de pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária começou no sábado e foi encerrada na manhã deste domingo, 23. De acordo com a Polícia Militar, os sem terra desmontaram os barracos instalados na propriedade pública e deslocaram-se para uma área cedida para o acampamento provisório das 600 famílias envolvidas na ocupação, próxima à BR-428. A PM acompanhou a saída.
O despejo dos invasores havia sido determinado na quarta-feira, 19, pela justiça de Petrolina. No dia seguinte, um oficial da justiça realizou a intimação das lideranças do movimento para a desocupação em um prazo de 48 horas. A Embrapa confirmou que a saída dos sem terra foi iniciada "de forma tranquila".
Já o MST disse, através da assessoria, que a área foi desocupada porque o governo federal se comprometeu a atender as reivindicações do movimento, incluindo a compra de cinco propriedades entre os municípios de Petrolina e Lagoa Grande para o assentamento das famílias. Neste domingo, 23, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) confirmou que houve a negociação, mas, devido à falta de expediente no órgão, não tinha o total de áreas que seriam adquiridas pelo Incra.
Segundo Reginaldo Martins, liderança do movimento em Pernambuco, ficou acertado que o Incra vai vistoriar as cinco propriedades e iniciar o cadastramento das famílias. Ainda segundo ele, uma equipe do Incra nacional deve se deslocar para a região já nesta semana para iniciar os contatos visando à obtenção das áreas. Conforme a liderança, não há plano de uma nova ocupação na área da Embrapa, uma vez que "o governo está aberto às negociações com o MST".
A reportagem entrou em contato com o Incra nacional e ainda aguarda retorno. A superintendência do Incra em Pernambuco informou que houve solicitação de apoio aos acampados, com a cessão de lonas e cestas básicas, e que isso está sendo providenciado.
Repercussão
A invasão do centro de pesquisas da Embrapa Semiárido causou grande repercussão por se tratar de área pública, produtiva e destinada a melhoramento de técnicas agrícolas que beneficiam especialmente os pequenos produtores da região. Conforme a Embrapa, a unidade desenvolve experimentos e multiplicação de material genético básico de cultivares (sementes e mudas) adaptados para cultivo em áreas com baixa incidência de chuvas, como o Nordeste.
Além disso, a invasão atingiu uma área de preservação da caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma.
No dia seguinte à ação na Embrapa, integrantes do movimento invadiram duas fazendas de cultivo de eucalipto em Aracruz, no norte do Espírito Santo. As ações fizeram parte do chamado "Abril Vermelho", mobilização nacional do movimento que relembra a morte de 19 sem terra pela Polícia Militar, em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará.
A invasão de terras produtivas pelo MST, especialmente a área de pesquisas da Embrapa, gerou fortes reações de setores do agronegócio e causaram reações contraditórias do governo. Enquanto as ações eram veementemente repelidas pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lideranças do MST foram recebidas e tiveram suas demandas acolhidas pelos ministros Paulo Teixeira, de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Fernando Haddad, da Fazenda.
Nomes simpáticos ao movimento assumiram a maioria das 19 superintendências regionais do Incra que tiveram troca de comando durante o governo Lula. Já o ministro da Fazenda prometeu se empenhar para aumentar as verbas destinadas à arrecadação de terras e acelerar a reforma agrária, como pediu o MST.
Em nota, o movimento informou que, após os compromissos assumidos pelo governo de atender as demandas dos trabalhadores do campo, as áreas da Suzano e da Embrapa Semiárido estão sendo desocupadas, obedecendo os prazos negociados com o estado. No caso da Suzano, a desocupação vai até o dia 27. "As famílias que realizaram as ocupações não danificaram nenhuma estrutura do órgão e nenhum animal foi ameaçado", disse o MST.
Até aliados do governo Lula criticam as ações do MST. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou repressão às invasões. "Invasões são contrárias à lei e tudo que for contrário à lei deve ser coibido e evitado", disse. "O governo tem o compromisso de reprimir esse tipo de atitude. Se a reivindicação é ter a titularidade da terra, que se adote o procedimento adequado sem o uso arbitrário das suas próprias razões", disse.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), criticou as invasões. "Na hora que o movimento invade uma área da Embrapa, uma sede do Incra e propriedades produtivas, ele perde apoio político. O momento exige uma reflexão do movimento e um processo mais acelerado de políticas públicas no setor agrário", afirmou.
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