O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) divulgou uma nota, nesta terça-feira, em que rebate as denúncias feitas em matéria publicada na edição de segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo que ligam a mulher do ministro Manoel Dias, Dalva Maria de Luca Dias, a fraudes em convênios ligados a pasta em Santa Catarina. Segundo a publicação, uma investigação que foi pedida pelo Tribunal de Contas catarinense (TCE-SC) ao Tribunal de Contas da União (TCU) apura denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro a fraudes em convênios ligados à pasta no Estado.
Segundo a publicação, Dalva, que é presidente do PDT em Florianópolis, foi secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado de maio de 2007 a julho de 2010 - período durante o qual teriam ocorrido as irregularidades. O atual chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Minotto, ocupava, na época, o cargo de coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado.
Segundo relatórios do TCU, a secretaria estadual chefiada por Dalva favoreceu três entidades - uma delas ligada ao PDT - em convênios de R$ 2,1 milhões. As instituições faziam parte do Programa Estadual de Qualificação Profissional, e eram responsáveis por dar cursos profissionalizantes a trabalhadores de várias áreas.
Dos R$ 2,1 milhões previstos, 83% vinham do Ministério do Trabalho - que, na época, era chefiado por Carlos Lupi. Auditores do TCE que investigaram os convênios antes de pedir a apuração do TCU afirmaram que houve aprovação de gastos que não tinham "caráter público", mas eram despesas "ilegítimas e genéricas".
Na nota, o ministério classifica as denúncias como “infundadas” e afirma que a matéria “traz uma série de informações distorcidas sobre representação já analisada e arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”. “Lamentamos a publicação de uma matéria que tem claramente por objetivo levantar, de forma oportunista, um episódio já deliberado pelo órgão de controle”, diz a pasta.
O MTE afirmou que a prestação de contas do convênio em questão será analisada por uma força-tarefa da pasta, como havia informado o ministro Manoel Dias no último dia 14. “Caso seja apontado algum erro de execução, as entidades conveniadas serão notificadas para os devidos esclarecimentos e responsabilização."
Por conta de denúncias de irregularidades na pasta apontadas na Operação Esopo, da Polícia Federal, todos os repasses de recursos para convênios estão suspensos.
