"Não destruíram o espírito da democracia, não foram e jamais irão submetê-lo, porque o sentimento de respeito pela democracia prevalece por parte desses juízes", disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministra Rosa Weber, ao relembrar os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro durante a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023, nesta quarta-feira, 1º.
Participam da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades.
No início da cerimônia, logo após todos os presentes cantarem o hino nacional, o STF exibiu o vídeo da campanha Democracia Inabalada, com imagens dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília (DF), que resultaram nas invasões aos Três Poderes. Na data, milhares de extremistas bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF.
Os ataques levaram o presidente Lula a decretar intervenção federal no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. Além disso, foi determinado o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, e a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e também ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres.
As imagens exibidas pelo Supremo tem o intuito de chamar a atenção para o episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saíram fortalecidas desses acontecimentos.
Rosa condenou duramente ataques
O pronunciamento da ministra Rosa Weber também foi voltado para a gravidade dos atos antidemocráticos. A presidente da Corte reforçou, durante toda sua fala, a importância da proteção ao Estado Democrático de Direito e à Constituição.
"Sem um Poder judiciário Independente e forte, sem imprensa livre, não há democracia", enfatizou a ministra.
"Há três semanas, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvos de ataques golpistas, dirigidas com grande violência contra essa Suprema Corte. Os vândalos destroçaram bens públicos sujeitos a proteção especial e também, em sanha deplorável, estilhaçaram vidraças, espelhos, rasgaram retratos, livros, instauraram o caos", relembrou.
Em seguida, Rosa destacou que os ataques, apesar de terem objetivos criminosos, tiveram como efeito o fortalecimento da democracia.
"Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal, o regime democrático permanece inabalável. Mesmo que desejassem destruir mil vezes o STF, subsistiria incólume o sentimento de reverência desta Casa ao Estado Democrático de Direito e mil vezes reconstruiríamos este prédio graças à tenacidade de quem respeita a democracia. O ultraje só poderia resultar, como resultou, no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do regime democrático", afirmou.
Rosa ainda disse que o Supremo foi alvo dos ataques porque se opõe a qualquer pretensão autocrática e prometeu punição com o 'rigor da lei'. "Em nome do STF assevero que uma vez erguida pela Justiça a clava forte sobre a violência do 8 de janeiro, os que a conceberam, a inflaram e financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei", acrescentou.
Por fim, a ministra afirmou que é muito importante que os Três Poderes se mantenham unidos para garantia da democracia. "O ataque criminoso e covarde confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso entre os poderes que compõe o estado brasileiro. Não nos afastemos, vamos de mãos dadas. O futuro está a nossa frente, mas é no dia a dia, passo a passo, que trilhamos o caminho."
