O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou nesta sexta-feira que o orçamento destinado à pandemia do novo coronavírus está sendo executado com transparência e planejamento, e destacou que o repasse de recursos federais a Estados e municípios não é "uma corrida de 100 metros".
As declarações de Pazuello, feitas em pronunciamento antes da entrevista coletiva sobre ações do ministério no combate à Covid-19, ocorre dois dias após ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) terem dado 15 dias ao ministério para explicar, entre outras questões, a lógica de financiamento a Estados e municípios para a efetiva liberação de recursos.
Uma auditoria do TCU apontou que o ministério usou menos de um terço de uma dotação específica para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 85 mil mortos no país.
"Em relação ao orçamento destinado à pandemia, ele está sendo executado com total transparência e planejamento. Não é uma corrida de 100 metros, e muito menos uma simples planilha de Excel, mas posso afiançar que isso chama-se gestão. Estamos no meio do ano, ainda temos todo o segundo semestre pela frente, não posso não ter reservas, não posso deixar de observar o que aconteceu em cada lugar e onde eu tenho ou não que colocar recursos de todos os tipos", disse Pazuello.
Após a fala do ministro, o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, fez uma detalhada explicação sobre a situação de cada medida provisória editada pelo governo que abriu créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, dizendo qual o saldo financeiro de cada iniciativa e as razões para isso.
Franco destacou que há uma complexidade para se realizar o empenho para o repasse de recursos para os entes regionais. "Temos aí as razões de haver um saldo, conforme expliquei", disse.
O secretário-executivo revelou que, em 30 de junho, havia um saldo de repasses federais para os entes regionais de 20,8 bilhões de reais, sendo 7,7 bilhões de reais para Estados e 13,1 bilhões de reais para municípios. Cabem a esses entes usarem esses recursos, já repassados, informou.
Segundo o ministério, foram destinados à pasta no total 39,6 bilhões de reais em créditos extraordinários para enfrentamento à Covid-19, dos quais 26,6 bilhões foram empenhados e 18,4 bilhões foram pagos até o momento.
