A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta quinta-feira que já considera a Rede Sustentabilidade um partido político mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado o registro à legenda. Marina se disse vitoriosa porque conseguiu dos ministros da Corte o respaldo ético que pretende imprimir à sigla.
“Eu não posso estar decepcionada se o que há de mais importante nós obtivemos aqui nessa Corte, que foi a declaração de todos os ministros de que nós temos os requisitos mais importantes para sermos um partido político. Eles disseram que nós temos um programa, temos representação social e temos ética”, disse após a sessão.
Marina reafirmou que ainda não há um plano B caso decida disputar o cargo de presidente da República na eleição do ano que vem. O futuro político dela e da própria Rede ainda será discutido com os correligionários e deve ser anunciado nesta sexta-feira em uma coletiva à imprensa. O PPS e o PEN são duas legendas que pretendem convencer Marina a disputar a eleição por suas agremiações.
“Eu tenho um plano A e continuo no plano A. Agora vou discutir com meus companheiros, porque o plano A é a Rede e ela continua como um projeto político. E nós continuaremos a trabalhar na atualização da política brasileira para esse novo sujeito político que não se prende apenas àquilo que se diz, mas àquilo que se faz”, acrescentou.
Marina voltou a criticar a morosidade dos cartórios eleitorais na conferência das assinaturas para criação da Rede. Segundo ela, 56% dos cartórios não cumpriram o prazo legal de 15 dias para conferir e liberar as assinaturas. O TSE não deferiu o registro porque a Rede apresentou 442 mil das 492 mil assinaturas exigidas por lei.
“Nós descartamos 220 mil assinaturas pelos nossos próprios critérios. Talvez tivéssemos anexado 100 mil, poderíamos contabilizar pela quantidade e não pela qualidade. Mas para nós, os fins e os meios tem que ser compatíveis. Não queremos apenas um registro, queremos ser uma contribuição para a realidade política brasileira. Para fazer política é preciso ter ideias, ter propostas, e não apenas querer o poder. Aqueles que acham que o poder é um fim em si mesmo se contentam com um registro”, afirmou.
TSE nega registro à Rede
Por 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, na noite desta quinta-feira. O principal argumento foi o número de assinaturas abaixo do mínimo exigido por lei.
Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, afirmou que é "inconciliável" o pedido para que fossem validadas 95 mil assinaturas rejeitadas, pleito de Marina e seus correligionários. Ela explicou que a ex-senadora deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios. Ainda segundo Laurita, cabia ao partido comprovar a validade das assinaturas.
Numa espécie de afago, a ministra Luciana Lóssio ressaltou o filtro ético diferenciado e a busca da lisura mostrados pela Rede, postura já exaltada no parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo ela, são esses princípios que devem nortear um partido político. Ainda assim, a ministra votou contra o pedido de registro, justificando que a lei exige um requisito objetivo, que é o número mínimo de assinaturas.
Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Marco Aurélio Mello e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, também rejeitaram o pedido de registro. Apenas Gilmar Mendes voltou a favor.
